Em uma reunião na manhã de hoje o presidente do Tribunal de Justiça, Edvaldo Moura, declarou que não concorda com a redução de 36 para 19 cartórios no projeto de criação de novas unidades enviado pelo poder Judiciário, além de outras modificações feitas ao texto original. Ontem, o projeto modificado na Alepi iria ser aprovado na Comissão de Administração, mas a deputada Rejane Dias pediu vistas para consultar se o TJ concordava com a redução.
Hoje, a deputada encontrou-se com Evaldo Moura, o presidente da OAB-PI Sigifroi Moreno, e representante do Sindicato da Construção Civil do Piauí. O presidente do TJ resumiu: “O projeto do Tribunal de Justiça é o que foi enviado à Alepi, com 36 cartórios. Uma redução para 24 seria um avanço, mas não oficializamos nada. Mas, nos aparece este projeto com 19 cartórios, e que modifica outras cláusulas do original, que quase era aprovado se a senhora não pedisse vistas”, declarou Edvaldo Moura à deputada Rejane.
Emenda
A deputada estadual Rejane Dias declarou que vai apresentar um emenda ao projeto solicitando o retorno do número de cartórios para 36, conforme o projeto original enviado pelo Tribunal de Justiça. Também vai propor o retorno de artigos que impedem a acumulação de serviços notariais além do permitido pela lei. Alguns cartórios possuem até quatro acumulações, quando o máximo são duas.
Concurso
Outra emenda pretende suprimir o artigo quarto do substitutivo que está proibindo a realização de concurso público para tabelião enquanto o Supremo Tribunal Federal não julgar o mérito de uma liminar que garante a manutenção dos atuais tabeliões.
A secretaria geral do Tribunal de Justiça, que pretende realizar o concurso para tabelião no primeiro semestre de 2012, garante que estão sendo discutidos ajustes finais para o início da elaboração do edital. “Este concurso independe da aprovação deste projeto. Por isto, estamos programado para realizá-lo no primeiro semestre de 2012”, comentou o secretário geral Alcir Marcus. O concurso deve ser realizado pelo Cespe/UnB.
Audiência
Devido ao recesso, a matéria sobre a ampliação do número de cartórios só deverá ser reavaliada no próximo ano. Também no início de 2012 deve ser realizada uma audiência pública para discutir a situação dos cartórios e a necessidade de novas unidades em todo o Estado. A audiência já está aprovada no plenário, faltando apenas marcar a data de realização.
OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, se declarou totalmente contrário à redução no projeto original do número de cartórios “que está sendo imposta” pela Assembleia Legislativa. “O ideal é ampliar. Temos uma defasagem histórica e a Ordem está muito preocupada com esta situação e as modificações à proposta do TJ que foram feitas na Alepi”, declarou Sigifroi Moreno.
Hoje, a deputada encontrou-se com Evaldo Moura, o presidente da OAB-PI Sigifroi Moreno, e representante do Sindicato da Construção Civil do Piauí. O presidente do TJ resumiu: “O projeto do Tribunal de Justiça é o que foi enviado à Alepi, com 36 cartórios. Uma redução para 24 seria um avanço, mas não oficializamos nada. Mas, nos aparece este projeto com 19 cartórios, e que modifica outras cláusulas do original, que quase era aprovado se a senhora não pedisse vistas”, declarou Edvaldo Moura à deputada Rejane.
Imagem: Divulgação
Rejane Dias e representantes da OAB e TJ
Rejane Dias e representantes da OAB e TJEmenda
A deputada estadual Rejane Dias declarou que vai apresentar um emenda ao projeto solicitando o retorno do número de cartórios para 36, conforme o projeto original enviado pelo Tribunal de Justiça. Também vai propor o retorno de artigos que impedem a acumulação de serviços notariais além do permitido pela lei. Alguns cartórios possuem até quatro acumulações, quando o máximo são duas.
Concurso
Outra emenda pretende suprimir o artigo quarto do substitutivo que está proibindo a realização de concurso público para tabelião enquanto o Supremo Tribunal Federal não julgar o mérito de uma liminar que garante a manutenção dos atuais tabeliões.
A secretaria geral do Tribunal de Justiça, que pretende realizar o concurso para tabelião no primeiro semestre de 2012, garante que estão sendo discutidos ajustes finais para o início da elaboração do edital. “Este concurso independe da aprovação deste projeto. Por isto, estamos programado para realizá-lo no primeiro semestre de 2012”, comentou o secretário geral Alcir Marcus. O concurso deve ser realizado pelo Cespe/UnB.
Audiência
Devido ao recesso, a matéria sobre a ampliação do número de cartórios só deverá ser reavaliada no próximo ano. Também no início de 2012 deve ser realizada uma audiência pública para discutir a situação dos cartórios e a necessidade de novas unidades em todo o Estado. A audiência já está aprovada no plenário, faltando apenas marcar a data de realização.
OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, se declarou totalmente contrário à redução no projeto original do número de cartórios “que está sendo imposta” pela Assembleia Legislativa. “O ideal é ampliar. Temos uma defasagem histórica e a Ordem está muito preocupada com esta situação e as modificações à proposta do TJ que foram feitas na Alepi”, declarou Sigifroi Moreno.
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