O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, recomendou à Defensoria-Pública Geral do Estado que suspenda imediatamente a remoção de quatorze Defensores Públicos lotados em cidades do interior, até que sejam nomeados os aprovados no último concurso público.
O MPE-PI entende que, com a remoção dos Defensores para a capital, milhares de pessoas deixarão de ser atendidas, inviabilizando a adoção de medidas que lhes assegurem direitos. Ficam prejudicadas, em especial, as ações relativas a alimentos em favor de menores, benefícios previdenciários e outras de extrema urgência.
A Promotoria de Justiça ressalta que as cidades do interior do estado são as que apresentam os piores índices de desenvolvimento humano e de exclusão social: as famílias carentes correspondem a quase totalidade da população.
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O MPE-PI entende que, com a remoção dos Defensores para a capital, milhares de pessoas deixarão de ser atendidas, inviabilizando a adoção de medidas que lhes assegurem direitos. Ficam prejudicadas, em especial, as ações relativas a alimentos em favor de menores, benefícios previdenciários e outras de extrema urgência.
A Promotoria de Justiça ressalta que as cidades do interior do estado são as que apresentam os piores índices de desenvolvimento humano e de exclusão social: as famílias carentes correspondem a quase totalidade da população.
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