Agentes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) conseguiram, nessa sexta-feira (13), recolher R$ 61 mil e 595 de imposto para o cofre estadual, decorrentes da “Operação Medicamentos”. Após investigação e monitoramento, eles detectaram a existência de um depósito clandestino, no centro da cidade, que comercializava instrumentos cirúrgicos.
No momento da abordagem, foi realizado procedimentos como o Levantamento de Estoque das Mercadorias, lavrado o Termos de Intimação e Apreensão das Mercadorias, cujo montante é no valor total de R$ 272 mil e 562. Com essa apreensão, foi gerado 17% de ICMS, que corresponde a R$ 46 mil e 335; multa principal de 32%, no valor de R$ 14 mil e 827; e multa acessória de 200 UFR-PI, no valor de R$ 426; além da cobrança de taxas da Sefaz, no valor de R$ 6,39. Portanto, foi recolhido um total de impostos na ordem de R$ 61 mil e 595. A empresa responsável efetou o pagamento nessa sexta-feira (13/05).
Ainda nessa semana, a Sefaz também conseguiu recuperar para o cofre público estadual R$ 20 mil e 304, somando o recolhimento de ICMS e a aplicação de multas, em apenas cinco operações realizadas pela Fiscalização Itinerante, que culminaram com apreensões de mercadorias irregulares, como espelhos, café e flocão de milho, sandálias popular, velas e açúcar, sendo que esses produtos somavam um valor total de R$ 111 mil e 363.
Portanto, em apenas uma única semana do mês de maio os agentes de fiscalização da Sefaz conseguiram recuperar para os cofre estadual cerca de R$ 82 mil. O Superintendente da Receita Estadual, Emílio Júnior, elogia o trabalho dos agentes da Sefaz, reconhecendo a importância não só para o Estado, mas para os próprios contribuintes. “Esse tipo de operação faz parte do planejamento que estamos implantando, com o objetivo de coibir a sonegação fiscal e evitar a concorrência desleal em relação aos contribuintes que geram empregos e pagam seus impostos, sem burlar a legislação e o fisco estadual”, afirma Emílio Júnior.
No momento da abordagem, foi realizado procedimentos como o Levantamento de Estoque das Mercadorias, lavrado o Termos de Intimação e Apreensão das Mercadorias, cujo montante é no valor total de R$ 272 mil e 562. Com essa apreensão, foi gerado 17% de ICMS, que corresponde a R$ 46 mil e 335; multa principal de 32%, no valor de R$ 14 mil e 827; e multa acessória de 200 UFR-PI, no valor de R$ 426; além da cobrança de taxas da Sefaz, no valor de R$ 6,39. Portanto, foi recolhido um total de impostos na ordem de R$ 61 mil e 595. A empresa responsável efetou o pagamento nessa sexta-feira (13/05).
Ainda nessa semana, a Sefaz também conseguiu recuperar para o cofre público estadual R$ 20 mil e 304, somando o recolhimento de ICMS e a aplicação de multas, em apenas cinco operações realizadas pela Fiscalização Itinerante, que culminaram com apreensões de mercadorias irregulares, como espelhos, café e flocão de milho, sandálias popular, velas e açúcar, sendo que esses produtos somavam um valor total de R$ 111 mil e 363.
Portanto, em apenas uma única semana do mês de maio os agentes de fiscalização da Sefaz conseguiram recuperar para os cofre estadual cerca de R$ 82 mil. O Superintendente da Receita Estadual, Emílio Júnior, elogia o trabalho dos agentes da Sefaz, reconhecendo a importância não só para o Estado, mas para os próprios contribuintes. “Esse tipo de operação faz parte do planejamento que estamos implantando, com o objetivo de coibir a sonegação fiscal e evitar a concorrência desleal em relação aos contribuintes que geram empregos e pagam seus impostos, sem burlar a legislação e o fisco estadual”, afirma Emílio Júnior.
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