Visando estimular a formalização do trabalhador autônomo, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), firmou parceria com o Sebrae - PI para a instalação de um posto do Empreendedor Individual (EI) na sede da secretaria. Os atendimentos já começaram e trabalhadores autônomos ou informais podem se legalizar gratuitamente.
De acordo com a consultora do Sebrae, Lya Mara Moura, o atendimento é rápido, precisando apenas que o interessado apresente documentos pessoais como CPF, RG e comprovante de residência. "O empreendedor vem até aqui e eu faço um cadastro dele. O atendimento é feito em pouco tempo e a pessoa já sai com o CNPJ em mãos", explicou.
O objetivo da parceria é aproveitar os clientes do Banco Popular de Teresina, também localizado na secretaria, que ainda trabalham na informalidade. "Muitas pessoas que nos procuram para a solicitação de empréstimos no Banco não possuem o registro de trabalhador formal. A instalação desse posto do EI aqui na secretaria visa facilitar e estimular essa legalização, o que contribuirá muito para o desenvolvimento econômico da cidade, uma constante preocupação do Prefeito Elmano Férrer", destacou Alexandre Magalhães, secretário da Semdec.
Para entrar no EI, o trabalhador precisa ter uma renda bruta mensal de até R$ 3.000. Após a formalização, o empresário tem que pagar uma taxa de 5% do INSS sobre o salário mínimo para que seja garantido o direito aos benefícios da previdência e ser uma pessoa registrada. A Semdec fica localizada na Avenida Campos Sales, nº 1292, Centro/Norte da cidade.
De acordo com a consultora do Sebrae, Lya Mara Moura, o atendimento é rápido, precisando apenas que o interessado apresente documentos pessoais como CPF, RG e comprovante de residência. "O empreendedor vem até aqui e eu faço um cadastro dele. O atendimento é feito em pouco tempo e a pessoa já sai com o CNPJ em mãos", explicou.
O objetivo da parceria é aproveitar os clientes do Banco Popular de Teresina, também localizado na secretaria, que ainda trabalham na informalidade. "Muitas pessoas que nos procuram para a solicitação de empréstimos no Banco não possuem o registro de trabalhador formal. A instalação desse posto do EI aqui na secretaria visa facilitar e estimular essa legalização, o que contribuirá muito para o desenvolvimento econômico da cidade, uma constante preocupação do Prefeito Elmano Férrer", destacou Alexandre Magalhães, secretário da Semdec.
Para entrar no EI, o trabalhador precisa ter uma renda bruta mensal de até R$ 3.000. Após a formalização, o empresário tem que pagar uma taxa de 5% do INSS sobre o salário mínimo para que seja garantido o direito aos benefícios da previdência e ser uma pessoa registrada. A Semdec fica localizada na Avenida Campos Sales, nº 1292, Centro/Norte da cidade.
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