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Vigilância Sanitária Estadual reúne gestores para discutir descentralização de ações

O Estado quer com esta oficina ouvir as dificuldades enfrentadas pelos municípios para que eles possam ter uma vigilância atuante.

Partindo de um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que é a descentralização com direção única em cada esfera de Governo, preservando a autonomia e distribuição de poderes entre os entes federais, a Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (Divisa) realizou, na manhã desta segunda-feira (23), uma oficina para discutir o fortalecimento desta temática no âmbito municipal.

Cerca de 60 municípios que possuem população acima de 10 mil habitantes foram convidados para o encontro, que contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Lilian Martins, da diretora da Divisa, Tatiana Chaves, técnicos da vigilância sanitária, secretários municipais de Saúde e coordenadores de vigilâncias municipais.

O Estado quer com esta oficina ouvir as dificuldades enfrentadas pelos municípios para que eles possam ter uma vigilância atuante. “A parceria com os municípios é fundamental para que consigamos sensibilizar os gestores da vigilância sanitária. Sabemos das dificuldades que as secretarias têm, mas precisamos estar conversando com municípios e buscando parcerias que vão trazer melhorias para a população”, disse a secretária Lilian Martins.

“Nós temos dois desafios - fazer com que a Vigilância Sanitária possa assumir o seu papel e monitorar as ações das vigilâncias municipais. Esse momento é uma forma de nos aproximarmos dos municípios para que possamos atuar na descentralização municipal”, acrescentou Tatiana Chaves, diretora da Vigilância Sanitária estadual.

A descentralização das ações de vigilância sanitária iniciou com as ações básicas da Visa em 1998, ampliando-se a medida que houve o incentivo financeiro pelo nível federal para a estruturação das mesmas.

No Piauí, este processo efetivou-se no fim de 2007 com a pactuação dos municípios acima de 20 mil habitantes e em 2009 com os abaixo de 20 e acima de 10 mil, com homologação do pacto na Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

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