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Alunos da escola estadual do Piauí aprendem cidadania com a Educação Fiscal

O evento, que faz parte da comemoração da Semana da Cidadania, promovida pela Sefaz, foi realizada nesta terça-feira (24), no pátio da escola.

Cerca de 320 alunos do Ensino Fundamental, que estudam na Unidade Escolar José Pereira da Silva, localizada no Parque Brasil, assistiram a uma verdadeira aula de cidadania sobre os direitos e deveres dos contribuintes, durante a apresentação da palestra “A importância da Nota Fiscal para o Contribuinte”, ministrada pelo técnico fazendário João Carvalho, que trabalha no Plantão Fiscal.

O evento, que faz parte da comemoração da Semana da Cidadania, promovida pela Sefaz, foi realizada nesta terça-feira (24), no pátio da escola. “Na oportunidade, as crianças tiveram a oportunidade de aprender três noções básicas: 1) A nota ou cupom fiscal serve de documento para comprovar a compra da mercadoria; 2) A exigência da nota fiscal faz com que o empresário recolha o tributo para o Estado, garantindo um retorno em forma de benefícios para a comunidade; 3) Cada criança ou adulto pode contribuir, atuando como um fiscal do Estado, exigindo a nota ou cupom fiscal”, ressalta João Carvalho.

Para o diretor da escola, Idelfrancio Cavalcante, o despertar dos alunos sobre a importância do pagamento de tributos, por meio do trabalho da educação fiscal, é fundamental porque eles são os futuros contribuintes do Estado. “É uma oportunidade que eles têm de aprender sobre a importância dos contribuintes e ainda saber para onde vai o dinheiro que se paga com a compra de mercadorias. Hoje, a sociedade quer ver o retorno desse tributo aplicado na saúde, na educação, ou seja, interessa saber como o pagamento do imposto retorna para a comunidade”, afirma o diretor, que fez questão de participar de um treinamento da Sefaz/Seduc sobre a Educação Fiscal.

Os alunos também ficam empolgados com o evento e até já multiplicam o que apreendem. “O que mais me chamou a atenção na palestra foi quando ele (palestrante) mostrou aquele papel (cupom fiscal) que temos que pedir quando compramos qualquer coisa. Gostei muito da palestra porque recebi mais educação”, comenta Maria Jaqueline, 12 anos e aluna do 7º ano.

Durante a solenidade, o coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE-Pi), Daniel Ferreira, distribuiu kits com material sobre a Educação Fiscal para os alunos que participaram do coral e também para os que se destacaram na prática de esporte, em diversas modalidades, como salto em distância e atletismo.

Ainda houve apresentação cultural do coral da escola, que cantou músicas como “Aquarela”, e do grupo de dança da Escola Firmina Sobreira. O palestrante da Sefaz também emocionou e fez os alunos cantarem um bonito coro, com a música “É preciso saber viver”, do Titãs.

Dia 25 de maio - Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

A Semana da Cidadania faz parte da programação desenvolvida pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal do Piauí (GEFE-PI), formado por representantes da Sefaz/Seduc, para celebrar o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.

A data é comemorada em todo país no dia 25 de maio, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

Nesta quarta-feira (25), a Sefaz promove a solenidade oficial em comemoração ao “Dia Nacional de Respeito aos Contribuintes”, de 8h às 12h, no Auditório Umbu-Cajá, do Atlantic City.

Na ocasião, serão proferidas três palestras: 1) “Administração Tributária Brasileira”, ministrada pelo delegado da Receita Federal/Piauí, João Batista Barros da Silva Filho; 2) “A importância da Administração Tributária para o contribuinte”, com o diretor da Unidade de Atendimento da Sefaz (Unicat), Juaceli Soares da Costa; 3)“Transparência e Controle Social dos Gastos Públicos”, cujo palestrante é o Auditor Governamental/Piauí, Darcy Siqueira de Albuquerque Júnior.

O “Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte” foi instituída pelo Governo Federal, por meio da Lei nº 12.325/2010, sancionada no dia 15 de setembro de 2010. É marcado, anualmente, por campanhas educativas promovidas pelos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de tributos para conscientização e esclarecimento sobre os direitos e os deveres dos contribuintes.

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