O Ministério Público do Trabalho do Piauí instaurou procedimentos investigatórios em face de todas as funerárias que funcionam em Teresina, com o objetivo de adequar o material destes estabelecimentos à legislação trabalhista.
Uma fiscalização efetuada, recentemente, pela Gerência Municipal de Vigilância Sanitária constatou irregularidades em 24 funerárias investigadas, algumas delas atuando na clandestinidade, o que motivou o início da investigação do MPT.
Dentre as irregularidades encontradas: ausência de Programa de Controle Médico e saúde Ocupacional e de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que objetivam prevenir doenças ocupacionais e acidentes do trabalho.
Os fiscais da Gevisa também verificaram ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individuais aos trabalhadores daqueles estabelecimentos.
Outra irregularidade considerada grave é a falta de local adequado para higienização dos materiais e equipamentos dos trabalhadores. Em muitos casos, esses materiais são higienizados na própria residência do trabalhador, expondo não só ele como a própria família aos riscos biológicos.
Além do espaço físico inadequado ao meio ambiente do trabalho, foram encontradas também irregularidades nos veículos que fazem a condução dos corpos para sepultamento. Os automóveis deveriam ter um revestimento apropriado, que permitisse a fácil higienização. E ainda, o local de transporte do caixão deveria ter uma separação dos bancos do motorista e carona, para evitar choques no caso de colisão do veículo, o que ocasionaria um típico acidente de trabalho.
Inicialmente, o Ministério Público do Trabalho do Piauí irá tentar resolver o problema extrajudicialmente, por meio da assinatura de Termos de Ajuste de Conduta. Diante da impossibilidade, será ajuizada ação civil pública.
Uma fiscalização efetuada, recentemente, pela Gerência Municipal de Vigilância Sanitária constatou irregularidades em 24 funerárias investigadas, algumas delas atuando na clandestinidade, o que motivou o início da investigação do MPT.
Dentre as irregularidades encontradas: ausência de Programa de Controle Médico e saúde Ocupacional e de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que objetivam prevenir doenças ocupacionais e acidentes do trabalho.
Os fiscais da Gevisa também verificaram ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individuais aos trabalhadores daqueles estabelecimentos.
Outra irregularidade considerada grave é a falta de local adequado para higienização dos materiais e equipamentos dos trabalhadores. Em muitos casos, esses materiais são higienizados na própria residência do trabalhador, expondo não só ele como a própria família aos riscos biológicos.
Além do espaço físico inadequado ao meio ambiente do trabalho, foram encontradas também irregularidades nos veículos que fazem a condução dos corpos para sepultamento. Os automóveis deveriam ter um revestimento apropriado, que permitisse a fácil higienização. E ainda, o local de transporte do caixão deveria ter uma separação dos bancos do motorista e carona, para evitar choques no caso de colisão do veículo, o que ocasionaria um típico acidente de trabalho.
Inicialmente, o Ministério Público do Trabalho do Piauí irá tentar resolver o problema extrajudicialmente, por meio da assinatura de Termos de Ajuste de Conduta. Diante da impossibilidade, será ajuizada ação civil pública.
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