O Ministério Público do Trabalho do Piauí vai investigar todas as funerárias que funcionam em Teresina. O objetivo é adequar o material destes estabelecimentos à legislação trabalhista.
Uma fiscalização efetuada, recentemente, pela Gerência Municipal de Vigilância Sanitária constatou irregularidades em 24 funerárias investigadas, algumas delas atuando na clandestinidade, o que motivou o iní¬cio da investigação do MPT.
Dentre as irregularidades encontradas estão ausência de Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, para prevenir doenças ocupacionais e acidentes do trabalho.
Os fiscais da Gevisa também verificaram ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individuais aos trabalhadores daqueles estabelecimentos.
Outra irregularidade considerada grave é a falta de local adequado para higienização dos materiais e equipamentos dos trabalhadores. Em muitos casos, esses materiais são higienizados na própria residência do trabalhador, expondo não só ele como a própria família aos riscos biológicos.
Além do espaços fí¬sicos inadequado ao meio ambiente do trabalho, foram encontradas também irregularidades nos veí¬culos que fazem a condução dos corpos para sepultamento. Os automóveis deveriam ter um revestimento apropriado, que permitisse a fácil higienização.
E ainda, o local de transporte do caixão deveria ter uma separação dos bancos do motorista e carona, para evitar choques no caso de colisão do veí¬culo, o que ocasionaria um tí¬pico acidente de trabalho.
Inicialmente, o Ministério Público do Trabalho do Piauí vai tentar resolver o problema extra-judicialmente, por meio da assinatura de Termos de Ajuste de Conduta. Diante da impossibilidade, será ajuizada ação civil pública.
Uma fiscalização efetuada, recentemente, pela Gerência Municipal de Vigilância Sanitária constatou irregularidades em 24 funerárias investigadas, algumas delas atuando na clandestinidade, o que motivou o iní¬cio da investigação do MPT.
Dentre as irregularidades encontradas estão ausência de Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, para prevenir doenças ocupacionais e acidentes do trabalho.
Os fiscais da Gevisa também verificaram ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individuais aos trabalhadores daqueles estabelecimentos.
Outra irregularidade considerada grave é a falta de local adequado para higienização dos materiais e equipamentos dos trabalhadores. Em muitos casos, esses materiais são higienizados na própria residência do trabalhador, expondo não só ele como a própria família aos riscos biológicos.
Além do espaços fí¬sicos inadequado ao meio ambiente do trabalho, foram encontradas também irregularidades nos veí¬culos que fazem a condução dos corpos para sepultamento. Os automóveis deveriam ter um revestimento apropriado, que permitisse a fácil higienização.
E ainda, o local de transporte do caixão deveria ter uma separação dos bancos do motorista e carona, para evitar choques no caso de colisão do veí¬culo, o que ocasionaria um tí¬pico acidente de trabalho.
Inicialmente, o Ministério Público do Trabalho do Piauí vai tentar resolver o problema extra-judicialmente, por meio da assinatura de Termos de Ajuste de Conduta. Diante da impossibilidade, será ajuizada ação civil pública.
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