Em razão do Dia Mundial de Combate à Homofobia, celebrado em 17 de maio, a Assembleia Legislativa do Piauí realiza, amanhã (2), sessão solene, a partir das 10 horas, para comemorar a data. Representantes de várias entidades que defendem os direitos da comunidade LGBT irão participar da sessão solene proposta pelo deputado estadual Fábio Novo (PT), a exemplo do Grupo Matizes e da Liga Brasileira de Lésbicas.
De acordo com o parlamentar, durante a sessão será reivindicada a aprovação do projeto de lei que define os crimes resultantes da discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. “O Projeto de Lei que caracteriza homofobia como crime está em debate no Senado Federal. Vamos continuar lutando para que as leis brasileiras reconheçam homofobia como crime e solidifiquem os direitos da comunidade LGBT”, diz Novo.
Fábio Novo explica que o termo homofobia é empregado para definir a violência e discriminação contra bissexuais e homossexuais. “Nossa sessão solene é direcionada para todas as pessoas, independente de orientação sexual, que repudiam violência e discriminação”, enfatiza.
A DATA
O dia de combate à homofobia teve sua data instituída a partir dos acontecimentos de 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial de Saúde retirou do código internacional das doenças a classificação da antiga palavra "homossexualismo" do rol de patologia, substituindo-a pela palavra "homossexualidade”. Desde a década de 90, os Conselhos regionais de Psicologia e de Medicina estão autorizados a cassar o registro dos profissionais que tentam abrir clínicas, tratar, curar ou prevenir a bissexualidade ou homossexualidade.
De acordo com o parlamentar, durante a sessão será reivindicada a aprovação do projeto de lei que define os crimes resultantes da discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. “O Projeto de Lei que caracteriza homofobia como crime está em debate no Senado Federal. Vamos continuar lutando para que as leis brasileiras reconheçam homofobia como crime e solidifiquem os direitos da comunidade LGBT”, diz Novo.
Fábio Novo explica que o termo homofobia é empregado para definir a violência e discriminação contra bissexuais e homossexuais. “Nossa sessão solene é direcionada para todas as pessoas, independente de orientação sexual, que repudiam violência e discriminação”, enfatiza.
A DATA
O dia de combate à homofobia teve sua data instituída a partir dos acontecimentos de 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial de Saúde retirou do código internacional das doenças a classificação da antiga palavra "homossexualismo" do rol de patologia, substituindo-a pela palavra "homossexualidade”. Desde a década de 90, os Conselhos regionais de Psicologia e de Medicina estão autorizados a cassar o registro dos profissionais que tentam abrir clínicas, tratar, curar ou prevenir a bissexualidade ou homossexualidade.
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