Presidente do Conade Moisés Bauer destaca ações da OAB-PI em defesa da pessoa com deficiência

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Moisés Bauer, elogiou as ações desenvolvidas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. “Há um conhecimento a nível nacional das ações realizadas no estado”, afirmou.


Na manhã desta quinta-feira (09), ele esteve na OAB-PI conversando com membros da diretoria e de diversas Comissões sobre a atual conjuntura do Estado no que diz respeito às políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.Para Sigifroi Moreno, a visita aconteceu em momento bastante oportuno, quando se comemora o Dia Estadual da Pessoa com Deficiência.

“Nosso país conseguiu avançar de maneira significativa no atendimento a esse público. Faltam, no entanto, algumas mudanças estruturais da sociedade, que só serão possíveis com a mobilização de todos, por meio das iniciativas individuais e de classe”, completou Moisés.

Na ocasião, o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, falou sobre a iniciativa da Ordem de criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o que tem elevado o nível das discussões sobre o tema. “Poucos são os estados que possuem comissões específicas para tratar desse assunto. A Ordem encabeçou essas discussões, fazendo com que o Estado avançasse, por meio de parcerias com órgãos públicos e instituições privadas”, completou.

Segundo o Conselheiro Seccional e membro titular do Conade, Joaquim Santana, a indicação do Piauí para compor a vaga da OAB no Conselho é reflexo das ações já realizadas. “A Ordem, como defensora dos direitos da sociedade, nunca vai se furtar de levar essas discussões à sociedade. Nossa missão é fazer com que as ações tornem-se mais significativas”, disse Joaquim ao propor a descentralização das reuniões do Conselho, que passariam a ser feitas por região.

Estiveram presentes na reunião o vice-presidente da OAB-PI, Nelson Nunes, além dos advogados integrantes de diversas Comissões da Ordem, Mauro Roberto, Eleandra Passos, Gildemar Ribeiro, Raimundo Pessoa, Daniel Oliveira, Thiago Nunes, Francisco Felipe, Luiz Cordeiro, Antonio Wilson e Carlos Edilson.

Em seguida, Moisés Bauer seguiu para a Assembleia Legislativa para participar da solenidade de lançamento do livro “As cinco leis da acessibilidade”, de autoria da deputada estadual Flora Isabel, e de uma sessão especial pelo Dia Estadual da Pessoa com Deficiência, requerida pela deputada estadual Rejane Dias. Representando a OAB-PI no evento, estava o Conselheiro Seccional Joaquim Santana. Na ocasião, foi ressaltado o papel da Ordem na luta pelas garantias dos direitos das pessoas com deficiência.

Moisés Bauer

Bauer é conselheiro titular representante da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) e este é o seu segundo mandato no Conade. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e especialista em Direito do Estado, ele também é assessor jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, desde 2002. E desde 2004 exerce a função de assessor jurídico na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Gaúcho, atuando na área dos Direitos Humanos em todas as Promotorias de Justiça do Estado.

Com 32 anos de idade e militante do movimento das pessoas com deficiência desde os 16 anos, ajudou a fundar a Associação dos Deficientes Visuais de Canoas, onde foi vice-presidente. Integra a diretoria da Federação Riograndense de Entidades de e para Cegos (FREC) e é presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS).