A luta é antiga, mas prossegue forte. O Grupo Matizes e a Liga Brasileiras das Lésbicas (LBL) realizaram, na manhã desta terça-feira (14), um ato público em repúdio a continuidade da Portaria RDC nº 153/2011, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue.
O movimento foi realizado em frente ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi), onde militantes do moviemento LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) mobilizaram amigos e familiares em prol da causa. Durante a ação foram distribuídos panfletos informativos.
Joseane Borges, Coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, declara que "é muito constrangedor você chegar para doar sangue e ser impedido apenas por sua orientação sexual". Carmem Lúcia Ribeiro, coordenadora do Grupo Matizes, também reforça: "Estudos divulgados pelo próprio Ministério da Saúde apontam que a incidência do vírus HIV é maior entre as mulheres jovens, negras e de baixa renda. Então, manter essa portaria da Anvisa é uma atitude discriminatória".
Segundo o diretor do Hemopi, Antônio Lages Alves, o órgão tem que seguir as normas do Governo Federal. "Nós não temos problema algum em receber doação deste público, porém, obedecemos a determinações do Ministério da Saúde. Quando eles liberarem esta doação, nós estaremos aqui de braços abertos", afirma.
Situação atual da normatização da doação de sangue no Brasil, de acordo com Fausto Santos, assessor especial do Ministério da Saúde:
1 – Com a segmentação da regulação da hemorrede no Brasil (ANVISA normatiza a segurança e o Ministério normatiza os procedimentos da hemorrede), a ANVISA publicou Resolução em novembro de 2010 e caberia ao MS publicar uma portaria. Nessa Resolução da ANVISA se revogou a resolução anterior e a questão dos procedimentos ficou a descoberto.
2 – A minuta dessa portaria sofreu resistência por parte das entidades da sociedade civil que representa os grupos de homossexuais, pois restringia a doação de homossexuais masculinos que tivessem realizado sexo com outro homem no período dos doze últimos meses.
3 – O Ministro solicitou um novo posicionamento das áreas técnicas para a restrição somente ao sexo inseguro.
4 – As áreas técnicas reafirmaram a posição anterior de que não teríamos segurança para realizar essa alteração na portaria nesse momento.
5 – Diante disso, se optou por trazer para o corpo da portaria a não discriminação dos doadores por orientação sexual e a necessidade dos hemocentros treinarem o seu pessoal nesse sentido.
6 – Determinou ainda a realização de pesquisas mais atualizadas sobre o sexo seguro e o potencial de contaminação (uma já em andamento com o Instituto de Saúde dos EUA e o lançamento de editais por parte do Departamento de DST/AIDS).
Imagem: Divulgação/GP1
Comunidade LGBT protesta contra portaria que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue
Comunidade LGBT protesta contra portaria que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangueO movimento foi realizado em frente ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi), onde militantes do moviemento LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) mobilizaram amigos e familiares em prol da causa. Durante a ação foram distribuídos panfletos informativos.
Joseane Borges, Coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, declara que "é muito constrangedor você chegar para doar sangue e ser impedido apenas por sua orientação sexual". Carmem Lúcia Ribeiro, coordenadora do Grupo Matizes, também reforça: "Estudos divulgados pelo próprio Ministério da Saúde apontam que a incidência do vírus HIV é maior entre as mulheres jovens, negras e de baixa renda. Então, manter essa portaria da Anvisa é uma atitude discriminatória".
Segundo o diretor do Hemopi, Antônio Lages Alves, o órgão tem que seguir as normas do Governo Federal. "Nós não temos problema algum em receber doação deste público, porém, obedecemos a determinações do Ministério da Saúde. Quando eles liberarem esta doação, nós estaremos aqui de braços abertos", afirma.
Situação atual da normatização da doação de sangue no Brasil, de acordo com Fausto Santos, assessor especial do Ministério da Saúde:
1 – Com a segmentação da regulação da hemorrede no Brasil (ANVISA normatiza a segurança e o Ministério normatiza os procedimentos da hemorrede), a ANVISA publicou Resolução em novembro de 2010 e caberia ao MS publicar uma portaria. Nessa Resolução da ANVISA se revogou a resolução anterior e a questão dos procedimentos ficou a descoberto.
2 – A minuta dessa portaria sofreu resistência por parte das entidades da sociedade civil que representa os grupos de homossexuais, pois restringia a doação de homossexuais masculinos que tivessem realizado sexo com outro homem no período dos doze últimos meses.
3 – O Ministro solicitou um novo posicionamento das áreas técnicas para a restrição somente ao sexo inseguro.
4 – As áreas técnicas reafirmaram a posição anterior de que não teríamos segurança para realizar essa alteração na portaria nesse momento.
5 – Diante disso, se optou por trazer para o corpo da portaria a não discriminação dos doadores por orientação sexual e a necessidade dos hemocentros treinarem o seu pessoal nesse sentido.
6 – Determinou ainda a realização de pesquisas mais atualizadas sobre o sexo seguro e o potencial de contaminação (uma já em andamento com o Instituto de Saúde dos EUA e o lançamento de editais por parte do Departamento de DST/AIDS).
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