Resultado da representação que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí fez junto ao Ministério Público Federal, será realizada, na próxima sexta-feira (17), às 8h, audiência pública para discutir a reforma do aeroporto de Teresina. Além da OAB-PI, estarão presentes representantes da Prefeitura Municipal, Governo do Estado e Infraero.
O documento entregue pela OAB-PI, no início de abril, solicitava ao MPF providências contra a INFRAERO (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), em razão de acordo firmado entre a empresa, o Governo do Piauí e a Prefeitura de Teresina, que determinava a desapropriação de moradores do entorno do aeroporto Petrônio Portella.
No referido decreto, a prefeitura declara de utilidade pública os imóveis urbanos localizados na região, para fins de desapropriação do direito de posse dos imóveis. Segundo o vice-presidente da OAB-PI, Nelson Nunes Figueiredo, o documento não faz alusão sobre valores ou critérios de indenização, bem como é impreciso na descrição dos imóveis a serem afetados.
Para a advogada e moradora do bairro aeroporto, Ana Sales, o ideal é que seja construído um novo aeroporto, longe do centro da cidade. Ana Sales informou que a população já recolheu cerca de cinco mil assinaturas e espera ser ouvida pelo prefeito Elmano Férrer.
O documento entregue pela OAB-PI, no início de abril, solicitava ao MPF providências contra a INFRAERO (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), em razão de acordo firmado entre a empresa, o Governo do Piauí e a Prefeitura de Teresina, que determinava a desapropriação de moradores do entorno do aeroporto Petrônio Portella.
No referido decreto, a prefeitura declara de utilidade pública os imóveis urbanos localizados na região, para fins de desapropriação do direito de posse dos imóveis. Segundo o vice-presidente da OAB-PI, Nelson Nunes Figueiredo, o documento não faz alusão sobre valores ou critérios de indenização, bem como é impreciso na descrição dos imóveis a serem afetados.
Para a advogada e moradora do bairro aeroporto, Ana Sales, o ideal é que seja construído um novo aeroporto, longe do centro da cidade. Ana Sales informou que a população já recolheu cerca de cinco mil assinaturas e espera ser ouvida pelo prefeito Elmano Férrer.
Ver todos os comentários | 0 |