Foi realizado nesta segunda-feira (13), no auditório do Tribunal de Justiça, o Primeiro Encontro Piauiense de Penas e Medidas Alternativas, com o apoio do Poder Judiciário do Estado do Piauí e a Coordenação-Geral de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça. O Governo do Piauí, através da Secretaria da Justiça, propõe investir na ressocialização do cidadão que comete infrações leves, evitando assim que seja encaminhado ao sistema penitenciário, pois as penas alternativas substituem a pena de prisão.
Dessa forma, o beneficiário será encaminhado a uma instituição parceira para cumpri-la, não precisando perder o vínculo com sua família e comunidade. O Ministério da Justiça fomentou a implantação da Central de Penas Alternativas de Teresina e os Núcleos de apoio de Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus, através da coordenação-geral do programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas. “Será analisada e enviada ao Ministério da Justiça uma proposta para implantação de Núcleos de Apoio aos municípios de Esperantina e São Raimundo Nonato”, afirmou o secretário estadual da Justiça Henrique Rebelo.
O Governo do Estado do Piauí acredita que a implantação das penas alternativas, deverá diminuir o número de reincidência criminal e que possuem finalidade preventiva, além de afastar o beneficiado do convívio com criminosos de alta periculosidade, e ainda será oferecido acompanhamento psicossocial, para que seja refletido sobre a infração cometida, a fim de evitar reincidência.
Henrique Rebelo acredita que adotando este procedimento no Estado do Piauí, as penitenciárias não sofrerão tanto com o problema de super lotação, pois quase 50% da população carcerária é composta por presos temporários que cometem infrações de média lesividade. “Com a aplicação das penas alternativas, o beneficiado receberá uma medida punitiva de caráter educativo e socialmente mais eficaz”, explicou o secretário.
Dessa forma, o beneficiário será encaminhado a uma instituição parceira para cumpri-la, não precisando perder o vínculo com sua família e comunidade. O Ministério da Justiça fomentou a implantação da Central de Penas Alternativas de Teresina e os Núcleos de apoio de Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus, através da coordenação-geral do programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas. “Será analisada e enviada ao Ministério da Justiça uma proposta para implantação de Núcleos de Apoio aos municípios de Esperantina e São Raimundo Nonato”, afirmou o secretário estadual da Justiça Henrique Rebelo.
O Governo do Estado do Piauí acredita que a implantação das penas alternativas, deverá diminuir o número de reincidência criminal e que possuem finalidade preventiva, além de afastar o beneficiado do convívio com criminosos de alta periculosidade, e ainda será oferecido acompanhamento psicossocial, para que seja refletido sobre a infração cometida, a fim de evitar reincidência.
Henrique Rebelo acredita que adotando este procedimento no Estado do Piauí, as penitenciárias não sofrerão tanto com o problema de super lotação, pois quase 50% da população carcerária é composta por presos temporários que cometem infrações de média lesividade. “Com a aplicação das penas alternativas, o beneficiado receberá uma medida punitiva de caráter educativo e socialmente mais eficaz”, explicou o secretário.
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