O modelo de redistribuição dos royalties do petróleo no Brasil vai ser resultado de um entendimento entre governadores, Congresso e o governo federal. Esse compromisso foi acertado nas conversações entre o governador Wilson Martins, o senador José Sarney e a presidente Dilma Rousseff, nesta terça e quarta-feira (14 e 15), em Brasília.
Nas conversações, Wilson estava na condição de porta-voz dos governadores do Norte e Nordeste. Ele esteve acompanhado de parlamentares piauienses, entre eles o senador Wellington Dias e o deputado Marcelo Castro, que assinam projeto alternativo ao que foi aprovado no ano passado e vetado pelo então presidente Lula.
A preocupação principal de Wilson Martins era ter um compromisso em torno da redistribuição dos royalties, atendendo o interesse dos estados consumidores, como são os 16 das regiões Norte e Nordeste. Esse compromisso foi abraçado tanto pelo presidente do Congresso, José Sarney, como pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Das conversações surgiram várias definições. A primeira é que o veto do presidente Lula à lei aprovada em 2010 será apreciado pelo Congresso até o dia 13 de julho. Outra definição é que, até lá, haverá novas rodadas de negociações para buscar uma forma que contemple tanto os estados consumidores como a União, sem gerar perdas demasiadas para os estados produtores (em especial Rio de Janeiro e Espírito Santo).
“A derrubada do veto é uma possibilidade. Mas, é mais importante seguirmos em conversação para chegarmos a um entendimento negociado que contemple a todos”, disse Wilson Martins. Para ele, o fundamental é que os royalties frutos de um bem da União atendam a todos os estados, tanto consumidores como produtores.
Nas conversações, Wilson estava na condição de porta-voz dos governadores do Norte e Nordeste. Ele esteve acompanhado de parlamentares piauienses, entre eles o senador Wellington Dias e o deputado Marcelo Castro, que assinam projeto alternativo ao que foi aprovado no ano passado e vetado pelo então presidente Lula.
A preocupação principal de Wilson Martins era ter um compromisso em torno da redistribuição dos royalties, atendendo o interesse dos estados consumidores, como são os 16 das regiões Norte e Nordeste. Esse compromisso foi abraçado tanto pelo presidente do Congresso, José Sarney, como pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Das conversações surgiram várias definições. A primeira é que o veto do presidente Lula à lei aprovada em 2010 será apreciado pelo Congresso até o dia 13 de julho. Outra definição é que, até lá, haverá novas rodadas de negociações para buscar uma forma que contemple tanto os estados consumidores como a União, sem gerar perdas demasiadas para os estados produtores (em especial Rio de Janeiro e Espírito Santo).
“A derrubada do veto é uma possibilidade. Mas, é mais importante seguirmos em conversação para chegarmos a um entendimento negociado que contemple a todos”, disse Wilson Martins. Para ele, o fundamental é que os royalties frutos de um bem da União atendam a todos os estados, tanto consumidores como produtores.
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