Tramita na Câmara Municipal de Teresina, um Projeto de Lei de autoria do vereador Ronney Lustosa, que obriga a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB obtido pelas escolas da rede pública de ensino da capital. O Projeto foi lido em plenário, na última quinta-feira e já foi encaminhado para as Comissões de Educação e Legislação. Daí segue para primeira votação na Casa e, se aprovado, seguirá para sanção do Prefeito de Teresina, Elmano Férrer.
Segundo o vereador Ronney Lustosa, autor do Projeto, o objetivo da divulgação desse índice nas escolas, abre a possibilidade de mobilização da sociedade em favor da qualidade da educação, “já que será dada aos pais, alunos e à comunidade de uma forma geral, a possibilidade de escolha da melhor escola, a condição de exigir melhorias da escola de seu bairro, e o mais importante: incitar a participação dos mesmos para que essa melhoria ocorra”.
Ele explica que a ideia surgiu a partir da série de reportagens exibidas pelo Jornal Nacional sobre a realidade do ensino público no Brasil. Nelas, houve a participação do especialista em educação Gustavo Ioschpe que logo depois sugeriu em artigo na revista VEJA que o IDEB fosse divulgado pelas escolas, obrigatoriamente, através de lei. “Tomamos a decisão de apresentar o Projeto na Câmara por achar válida a iniciativa, que tem se disseminado pelo país, pois outros municípios também estão apresentando”, declarou Ronney Lustosa. O vereador ressaltou que Gustavo Ioschpe chegou a divulgar no seu twitter pessoal que Teresina disputa com São Paulo quem aprova primeiro a ideia do IDEB. E sobre o assunto, destaca o vereador, que as providências já foram tomadas. “Logo depois de lida a matéria, solicitei do Departamento Legislativo da Câmara que preparasse os pareceres para submetermos às comissões e depois ao Plenário, para que a primeira votação ocorra ainda esta semana”, diz Ronney, confiante de que este será mais um passo importante na qualidade de ensino da rede publica municipal.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino e expressa em valores os resultados mais importantes da educação: fluxo e aprendizagem, já que é evidente a complementaridade entre ambos. Indicadores de fluxo consistem na promoção, repetência e evasão dos alunos e a aprendizagem é avaliada através das pontuações em exames padronizados obtidas por estudantes ao final de determinada etapa do sistema de ensino (4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio
A importância do IDEB, do ponto de vista metodológico, é que a combinação de indicadores dá uma visão mais próxima da realidade educacional do país e favorece o estabelecimento e o redirecionamento de estratégias e metas, pois “mesmo que os alunos atinjam elevadas pontuações nos exames padronizados, um sistema educacional que reprova sistematicamente seus estudantes, provocando o abandono de um número significativo deles, sem que completem a educação básica, não é desejável, porém a conclusão no período correto e com baixas taxas de abandono, mas com alunos com deficiência de aprendizagem, tampouco o seria.” (Reynaldo Fernandes, educador, um dos idealizadores do IDEB). Do ponto de vista da sociedade esta importância consiste na condição do mesmo constituir-se num indicador sintético de desenvolvimento educacional que serve para detectar escolas e/ou redes de ensino cujos alunos apresentem baixo desempenho e para monitorar a evolução temporal desse desempenho.
De acordo com o Projeto apresentado pelo vereador, a divulgação do índice deverá ser feita através de placa padronizada a ser afixada na entrada de cada uma das escolas avaliadas, em local visível, segundo os critérios do IDEB. Nesta placa deverão conter: um esclarecimento, em síntese, sobre o que representa o IDEB; o valor expresso obtido pela respectiva escola, utilizando-se de uma escala de 0 a 10; a meta estabelecida pelo Ministério de Educação – MEC; e o valor da média IDEB apurado nas escolas da rede de ensino do Município.
Divulgação do IDEB pode se tornar Lei Federal
O tema é assunto nacional e sob o título de “Pela Transparência”, a revista VEJA desta semana traz matéria sobre a importância da divulgação do IDEB nas escolas, que pode também se tornar Lei Federal. O projeto de Lei já tramita na Câmara dos deputados desde a semana passada, e é de autoria do deputado federal Edmar Arruda (PSC – PR). Ele obriga os colégios da rede pública a fixar na entrada uma placa com sua nota no Ideb, Junto às médias do município e do estado em que estão localizados.
A ideia de tornar essa prática uma lei foi lançada pelo economista e articulista da VEJA Gustavo Ioschpe, em coluna publicada no último dia 08 – e imediatamente acolhida pelo deputado Edmar Arruda. Em outros cinco estados e municípios apareceram projetos semelhantes.
Existe um consenso de que, se bem divulgado, o Ideb poderia funcionar como uma poderosa ferramenta para melhorar o ensino. Antes de tudo, por escancarar uma realidade que é desconhecida da maioria. Ainda que as escolas brasileiras formem jovens incapazes de ler e compreender um texto e que tropeçam nas operações mais básicas da matemática, 90% dos pais e alunos aprovam o ensino, segundo uma pesquisa CNT/Sensus. “Eles devem tomar ciência do cenário para que se indignem e passem a pressionar as escolas por avanços”, diz Ioschpe. Ao contrastar a nota de um colégio com a média da cidade, a lei também ajudaria as famílias em um momento crucial – o de optar por uma escola. Com a nota alardeada no portão, será fácil distinguir as boas das ruins.
Lançar luz sobre o que dá certo tem sido um modo eficaz de enfatizar as boas práticas acadêmicas. Enquanto as escolas que primam pelo alto nível ficam em evidência, aquelas em que grassa o mau ensino tendem a perder alunos e correr para melhorar, sob o risco de fecharem as portas. Resume a especialista Maria Helena Guimarães: “A transparência desencadeia um ciclo virtuoso em prol da qualidade”. Para se tornar lei federal, tal projeto precisa ser aprovado por três comissões da Câmara. Caso seja vetado por uma delas, vai à votação em plenário. Faltou ao deputado incluir ali a punição aos desobedientes, o que prevê adicionar ao texto final. Dependendo do caso, os diretores receberiam advertência ou até suspensão.
Segundo o vereador Ronney Lustosa, autor do Projeto, o objetivo da divulgação desse índice nas escolas, abre a possibilidade de mobilização da sociedade em favor da qualidade da educação, “já que será dada aos pais, alunos e à comunidade de uma forma geral, a possibilidade de escolha da melhor escola, a condição de exigir melhorias da escola de seu bairro, e o mais importante: incitar a participação dos mesmos para que essa melhoria ocorra”.
Ele explica que a ideia surgiu a partir da série de reportagens exibidas pelo Jornal Nacional sobre a realidade do ensino público no Brasil. Nelas, houve a participação do especialista em educação Gustavo Ioschpe que logo depois sugeriu em artigo na revista VEJA que o IDEB fosse divulgado pelas escolas, obrigatoriamente, através de lei. “Tomamos a decisão de apresentar o Projeto na Câmara por achar válida a iniciativa, que tem se disseminado pelo país, pois outros municípios também estão apresentando”, declarou Ronney Lustosa. O vereador ressaltou que Gustavo Ioschpe chegou a divulgar no seu twitter pessoal que Teresina disputa com São Paulo quem aprova primeiro a ideia do IDEB. E sobre o assunto, destaca o vereador, que as providências já foram tomadas. “Logo depois de lida a matéria, solicitei do Departamento Legislativo da Câmara que preparasse os pareceres para submetermos às comissões e depois ao Plenário, para que a primeira votação ocorra ainda esta semana”, diz Ronney, confiante de que este será mais um passo importante na qualidade de ensino da rede publica municipal.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino e expressa em valores os resultados mais importantes da educação: fluxo e aprendizagem, já que é evidente a complementaridade entre ambos. Indicadores de fluxo consistem na promoção, repetência e evasão dos alunos e a aprendizagem é avaliada através das pontuações em exames padronizados obtidas por estudantes ao final de determinada etapa do sistema de ensino (4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio
A importância do IDEB, do ponto de vista metodológico, é que a combinação de indicadores dá uma visão mais próxima da realidade educacional do país e favorece o estabelecimento e o redirecionamento de estratégias e metas, pois “mesmo que os alunos atinjam elevadas pontuações nos exames padronizados, um sistema educacional que reprova sistematicamente seus estudantes, provocando o abandono de um número significativo deles, sem que completem a educação básica, não é desejável, porém a conclusão no período correto e com baixas taxas de abandono, mas com alunos com deficiência de aprendizagem, tampouco o seria.” (Reynaldo Fernandes, educador, um dos idealizadores do IDEB). Do ponto de vista da sociedade esta importância consiste na condição do mesmo constituir-se num indicador sintético de desenvolvimento educacional que serve para detectar escolas e/ou redes de ensino cujos alunos apresentem baixo desempenho e para monitorar a evolução temporal desse desempenho.
De acordo com o Projeto apresentado pelo vereador, a divulgação do índice deverá ser feita através de placa padronizada a ser afixada na entrada de cada uma das escolas avaliadas, em local visível, segundo os critérios do IDEB. Nesta placa deverão conter: um esclarecimento, em síntese, sobre o que representa o IDEB; o valor expresso obtido pela respectiva escola, utilizando-se de uma escala de 0 a 10; a meta estabelecida pelo Ministério de Educação – MEC; e o valor da média IDEB apurado nas escolas da rede de ensino do Município.
Divulgação do IDEB pode se tornar Lei Federal
O tema é assunto nacional e sob o título de “Pela Transparência”, a revista VEJA desta semana traz matéria sobre a importância da divulgação do IDEB nas escolas, que pode também se tornar Lei Federal. O projeto de Lei já tramita na Câmara dos deputados desde a semana passada, e é de autoria do deputado federal Edmar Arruda (PSC – PR). Ele obriga os colégios da rede pública a fixar na entrada uma placa com sua nota no Ideb, Junto às médias do município e do estado em que estão localizados.
A ideia de tornar essa prática uma lei foi lançada pelo economista e articulista da VEJA Gustavo Ioschpe, em coluna publicada no último dia 08 – e imediatamente acolhida pelo deputado Edmar Arruda. Em outros cinco estados e municípios apareceram projetos semelhantes.
Existe um consenso de que, se bem divulgado, o Ideb poderia funcionar como uma poderosa ferramenta para melhorar o ensino. Antes de tudo, por escancarar uma realidade que é desconhecida da maioria. Ainda que as escolas brasileiras formem jovens incapazes de ler e compreender um texto e que tropeçam nas operações mais básicas da matemática, 90% dos pais e alunos aprovam o ensino, segundo uma pesquisa CNT/Sensus. “Eles devem tomar ciência do cenário para que se indignem e passem a pressionar as escolas por avanços”, diz Ioschpe. Ao contrastar a nota de um colégio com a média da cidade, a lei também ajudaria as famílias em um momento crucial – o de optar por uma escola. Com a nota alardeada no portão, será fácil distinguir as boas das ruins.
Lançar luz sobre o que dá certo tem sido um modo eficaz de enfatizar as boas práticas acadêmicas. Enquanto as escolas que primam pelo alto nível ficam em evidência, aquelas em que grassa o mau ensino tendem a perder alunos e correr para melhorar, sob o risco de fecharem as portas. Resume a especialista Maria Helena Guimarães: “A transparência desencadeia um ciclo virtuoso em prol da qualidade”. Para se tornar lei federal, tal projeto precisa ser aprovado por três comissões da Câmara. Caso seja vetado por uma delas, vai à votação em plenário. Faltou ao deputado incluir ali a punição aos desobedientes, o que prevê adicionar ao texto final. Dependendo do caso, os diretores receberiam advertência ou até suspensão.
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