Grandes especialistas no combate ao trabalho escravo estarão em Teresina participando da oficina "Trabalho decente e a coletivização do processo". O evento é promovido pela Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), órgão vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT/PI) e será realizado quinta (30) e sexta (01) no auditório Fórum Trabalhista Desembargador Jesus Oliveira a partir das 8h30.
O tema central da discussão vai enfocar a prática da escravidão contemporânea e sua conexão com o funcionamento do mercado de trabalho em geral, tendo repercussão na aplicação do direito do trabalho. O objetivo da oficina é sensibilizar e capacitar magistrados, procuradores e servidores da Justiça, além de advogados, estudantes e interessados no tema, de forma que todos possam dar a sua contribuição no processo de erradicação do trabalho escravo.
A ação faz parte do 2º Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, elaborado em 2008, que tem um foco maior na prevenção e na reinserção social dos trabalhadores resgatados de condições degradantes. A proposta é contribuir para a conscientização e a disseminação de informações. Nos últimos 13 anos, 31 mil trabalhadores foram resgatados de condição análoga à escravidão em todo o Brasil.
Estão confirmadas as presenças de Leonardo Sakamoto, presidente da ONG Repórter Brasil, considerado o maior nome do jornalismo de investigação a respeito do trabalho escravo; do Coordenador-geral substituta da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), Jana Petaccia de Macedo; dos juízes do Trabalho Graça Martha Halfeld Schmidt (TRT 3ª Região - Minas Gerais); Marcus Menezes Barberino Mendes (TRT 15ª Região - Campinas); do subprocurador-Geral do Trabalho, Luis Antônio Melo; além de Vitor Filgueiras, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
O debate terá ainda exposições do juiz do TRT/PI, Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz; do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho do Piauí, João Batista Machado Júnior; do Secretário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Alci Marcus Ribeiro Borges; e da Superintende Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Maria do Nascimento Masullo.
A oficina sobre trabalho escravo está sendo realizada em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país, além do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com o juiz do TRT/PI, Carlos Wagner, o Piauí continua sendo um dos estados que lideram o ranking de maiores exportadores de mão de obra escrava para o restante do país.
Os interessados devem efetuar as inscrições até quarta-feira (29) às 14h na Escola Judicial do TRT da 22° Região (EJUD) pelo email [email protected]. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (86) 2107-3923.
Oficina: "Trabalho decente e a coletivização do processo”
PROGRAMAÇÃO
Dia 30-06 (quinta-feira) / Manhã – 8h30 às 12h30
8h30 - Abertura
8h40 - Exposição 1: Grupos sociais de fato ou não-personificados - representatividade adequada no combate ao trabalho escravo
Expositor: Dr. Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, Juiz do Trabalho da 22ª Região.
9h30 - Exposição 2: Ministério Público do Trabalho e o trabalho decente
Expositor: Dr. João Batista Machado Júnior, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.
10h20 - Intervalo
10h50 - Exposição 3: Combate ao trabalho escravo no estado do Piauí
Expositor: Dr. Alci Marcus Ribeiro Borges, Secretário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, especialista em Educação em Direitos Humanos pela UFPI/ESAPI e em Infância e Violência pela USP.
11h40 - Exposição 4: Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego no combate ao trabalho escravo
Expositor: Drª. Paula Maria do Nascimento Masullo, Superintende Regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
Dia 01-07 (sexta-feira) / Manhã - 9h às 12h
9h - Exposição 1: Apresentação da CONATRAE/SDH/PR
Expositora: Jana Petaccia de Macedo, Coordenador-Geral Substituta da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE).
9h20 - Exposição 2: Diagnóstico do TEC no Brasil
Expositor: Dr. Leonardo M. Sakamoto, Coordenador da ONG Repórter Brasil.
10h40 - Exposição 3: Atuação ministerial
Expositor: Dr. Luis Antônio C. de Melo, Subprocurador-Geral do Trabalho.
Dia 01-07 (sexta-feira) / Tarde - 14h às 18h
14h - Exposição 1: Suporte normativo e conceitual
Expositora: Dra. Martha Halfeld F. de Mendonça Schmidt, Juíza do Trabalho da 3ª Região
15h - Exposição 2: Trabalho análogo ao escravo e o limite da relação de emprego no Brasil
Expositor: Vitor Filgueiras, Auditor Fiscal do Trabalho, representante do Sindicato Nacional dos Auditores
Fiscais do Trabalho (SINAIT).
16h – intervalo
16h30 - Processo coletivo e efetividade
Expositor: Dr. Marcus Meneses Barberino Mendes, Juiz do Trabalho da 15ª Região.
17h30 - Debates
O tema central da discussão vai enfocar a prática da escravidão contemporânea e sua conexão com o funcionamento do mercado de trabalho em geral, tendo repercussão na aplicação do direito do trabalho. O objetivo da oficina é sensibilizar e capacitar magistrados, procuradores e servidores da Justiça, além de advogados, estudantes e interessados no tema, de forma que todos possam dar a sua contribuição no processo de erradicação do trabalho escravo.
A ação faz parte do 2º Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, elaborado em 2008, que tem um foco maior na prevenção e na reinserção social dos trabalhadores resgatados de condições degradantes. A proposta é contribuir para a conscientização e a disseminação de informações. Nos últimos 13 anos, 31 mil trabalhadores foram resgatados de condição análoga à escravidão em todo o Brasil.
Estão confirmadas as presenças de Leonardo Sakamoto, presidente da ONG Repórter Brasil, considerado o maior nome do jornalismo de investigação a respeito do trabalho escravo; do Coordenador-geral substituta da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), Jana Petaccia de Macedo; dos juízes do Trabalho Graça Martha Halfeld Schmidt (TRT 3ª Região - Minas Gerais); Marcus Menezes Barberino Mendes (TRT 15ª Região - Campinas); do subprocurador-Geral do Trabalho, Luis Antônio Melo; além de Vitor Filgueiras, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
O debate terá ainda exposições do juiz do TRT/PI, Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz; do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho do Piauí, João Batista Machado Júnior; do Secretário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Alci Marcus Ribeiro Borges; e da Superintende Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Maria do Nascimento Masullo.
A oficina sobre trabalho escravo está sendo realizada em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país, além do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com o juiz do TRT/PI, Carlos Wagner, o Piauí continua sendo um dos estados que lideram o ranking de maiores exportadores de mão de obra escrava para o restante do país.
Os interessados devem efetuar as inscrições até quarta-feira (29) às 14h na Escola Judicial do TRT da 22° Região (EJUD) pelo email [email protected]. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (86) 2107-3923.
Oficina: "Trabalho decente e a coletivização do processo”
PROGRAMAÇÃO
Dia 30-06 (quinta-feira) / Manhã – 8h30 às 12h30
8h30 - Abertura
8h40 - Exposição 1: Grupos sociais de fato ou não-personificados - representatividade adequada no combate ao trabalho escravo
Expositor: Dr. Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, Juiz do Trabalho da 22ª Região.
9h30 - Exposição 2: Ministério Público do Trabalho e o trabalho decente
Expositor: Dr. João Batista Machado Júnior, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.
10h20 - Intervalo
10h50 - Exposição 3: Combate ao trabalho escravo no estado do Piauí
Expositor: Dr. Alci Marcus Ribeiro Borges, Secretário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, especialista em Educação em Direitos Humanos pela UFPI/ESAPI e em Infância e Violência pela USP.
11h40 - Exposição 4: Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego no combate ao trabalho escravo
Expositor: Drª. Paula Maria do Nascimento Masullo, Superintende Regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
Dia 01-07 (sexta-feira) / Manhã - 9h às 12h
9h - Exposição 1: Apresentação da CONATRAE/SDH/PR
Expositora: Jana Petaccia de Macedo, Coordenador-Geral Substituta da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE).
9h20 - Exposição 2: Diagnóstico do TEC no Brasil
Expositor: Dr. Leonardo M. Sakamoto, Coordenador da ONG Repórter Brasil.
10h40 - Exposição 3: Atuação ministerial
Expositor: Dr. Luis Antônio C. de Melo, Subprocurador-Geral do Trabalho.
Dia 01-07 (sexta-feira) / Tarde - 14h às 18h
14h - Exposição 1: Suporte normativo e conceitual
Expositora: Dra. Martha Halfeld F. de Mendonça Schmidt, Juíza do Trabalho da 3ª Região
15h - Exposição 2: Trabalho análogo ao escravo e o limite da relação de emprego no Brasil
Expositor: Vitor Filgueiras, Auditor Fiscal do Trabalho, representante do Sindicato Nacional dos Auditores
Fiscais do Trabalho (SINAIT).
16h – intervalo
16h30 - Processo coletivo e efetividade
Expositor: Dr. Marcus Meneses Barberino Mendes, Juiz do Trabalho da 15ª Região.
17h30 - Debates
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