O Promotor de Justiça, Paulo Rubens Parente Rebouças, instaurou Inquérito Civil Público, em 11 de junho de 2011, para apurar uma série de denúncias envolvendo a Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, a 560 km de Teresina, noticiadas por Solano de Sousa e Silva e por Josimar Pereira de Sousa que prestaram depoimento e apresentaram documentos que comprovariam as supostas irregularidades.
Os denunciantes relataram fraudes em certames licitatórios realizados no município de Ribeira do Piauí e também no procedimento de desapropriação na qual a prefeitura teria pago mais de 100 mil Reais para Toinho Borges em uma terra que já pertencia a Prefeitura de Ribeira do Piauí.
O promotor considera que tais condutas podem caracterizar ato de improbidade administrativa, pois, em tese, violariam frontalmente a Lei 8.492/92 em diversos de seus dispositivos
A instauração do inquérito foi comunicado ao Centro de Apoio e Defesa do Patrimônio Público e Corregedoria do Ministério Público.
Os denunciantes relataram fraudes em certames licitatórios realizados no município de Ribeira do Piauí e também no procedimento de desapropriação na qual a prefeitura teria pago mais de 100 mil Reais para Toinho Borges em uma terra que já pertencia a Prefeitura de Ribeira do Piauí.
O promotor considera que tais condutas podem caracterizar ato de improbidade administrativa, pois, em tese, violariam frontalmente a Lei 8.492/92 em diversos de seus dispositivos
A instauração do inquérito foi comunicado ao Centro de Apoio e Defesa do Patrimônio Público e Corregedoria do Ministério Público.
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