A Prefeitura de Teresina desenvolve um programa que contribui para a redução do subregistro no estado do Piauí. Trata-se do Cartório Cidadão, realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas) e o serviço de cartorário. O projeto permitiu que de janeiro a junho 4.053 recém-nascidos nas maternidades de Teresina pudessem ter acesso à certidão de nascimento no primeiro semestre de 2011.
Nesta parceria a Prefeitura é responsável pelo transporte e custeio das despesas de funcionários do cartório que trabalham diariamente nas principais maternidades da capital, com o intuito de agilizar a emissão das certidões logo após o nascimento das crianças.
"A intenção é diminuir a distância entre o cartório e as famílias, evitando assim, que os recém-nascidos saiam da maternidade sem o registro civil de nascimento, pois sem ele não é possível obter outros documentos fundamentais para a inclusão na previdência social, nas escolas e em programas federais como o Bolsa Família", explica Graça Amorim, secretária de assistência social.
Ela acrescenta que, para a emissão do registro, basta a declaração de nascido vivo e a documentação dos pais. "É simples e garante à criança o direito de ser cidadã. O registro é o documento que comprova que a pessoa existe. Sem ele não é possível obter outros documentos essenciais", explica Graça.
O serviço é oferecido nas maternidades dos bairros Buenos Aires, Satélite, Dirceu Arcoverde, Promorar e Evangelina Rosa, beneficiando todas as zonas da cidade.
Nesta parceria a Prefeitura é responsável pelo transporte e custeio das despesas de funcionários do cartório que trabalham diariamente nas principais maternidades da capital, com o intuito de agilizar a emissão das certidões logo após o nascimento das crianças.
"A intenção é diminuir a distância entre o cartório e as famílias, evitando assim, que os recém-nascidos saiam da maternidade sem o registro civil de nascimento, pois sem ele não é possível obter outros documentos fundamentais para a inclusão na previdência social, nas escolas e em programas federais como o Bolsa Família", explica Graça Amorim, secretária de assistência social.
Ela acrescenta que, para a emissão do registro, basta a declaração de nascido vivo e a documentação dos pais. "É simples e garante à criança o direito de ser cidadã. O registro é o documento que comprova que a pessoa existe. Sem ele não é possível obter outros documentos essenciais", explica Graça.
O serviço é oferecido nas maternidades dos bairros Buenos Aires, Satélite, Dirceu Arcoverde, Promorar e Evangelina Rosa, beneficiando todas as zonas da cidade.
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