Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai melhorar a atuação dos defensores públicos de todo o país, no que se refere aos processos em andamento naquela instância. As Defensorias Públicas dos Estados e a Defensoria Pública da União passarão a ter, em breve, espaços próprios no STJ, com sede em Brasília (DF).
O ofício que garante sala para essas instituições no STJ foi assinado na última quarta-feira (24) pelo presidente daquele órgão, Ministro Ari Pargendler. A medida, solicitada pela presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Doutora Francilene Gomes, visa contribuir para a prestação de atendimento jurisdicional.
No Piauí, a decisão foi comemorada pela Defensora Geral, Doutora Norma Lavenère, que considera uma ação que fortalece a instituição, bem como auto-afirma as Defensorias Públicas Estaduais em todo o país. “Enquanto em nível estadual, muitas Defensorias ainda têm dificuldades de estabelecer parcerias com os poderes Judiciais estaduais, como em conceder um espaço para atuação profissional dos defensores, o STJ dá exemplo”, disse.
A Defensora acrescenta que o escritório no STJ vai tornar o trabalho dos defensores públicos do Piauí mais eficiente e célere, nas causas que se encontram em grau de recurso naquela instituição. “Portanto, essa medida nos deixa muito alegre e confiante e um melhor trabalho para todas as Defensorias do país”, conclui Dra. Norma.
A solicitação havia sido feita no último dia 22 de agosto pela Defensora Pública Geral do Estado do Ceará e presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Francilene Gomes, tendo em vista a Lei Complementar Nº 80 (Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública), que assegura aos membros da Defensoria Pública salas privativas, condignas e permanentes nos edifícios do Fóruns e Tribunais.
O ofício que garante sala para essas instituições no STJ foi assinado na última quarta-feira (24) pelo presidente daquele órgão, Ministro Ari Pargendler. A medida, solicitada pela presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Doutora Francilene Gomes, visa contribuir para a prestação de atendimento jurisdicional.
No Piauí, a decisão foi comemorada pela Defensora Geral, Doutora Norma Lavenère, que considera uma ação que fortalece a instituição, bem como auto-afirma as Defensorias Públicas Estaduais em todo o país. “Enquanto em nível estadual, muitas Defensorias ainda têm dificuldades de estabelecer parcerias com os poderes Judiciais estaduais, como em conceder um espaço para atuação profissional dos defensores, o STJ dá exemplo”, disse.
A Defensora acrescenta que o escritório no STJ vai tornar o trabalho dos defensores públicos do Piauí mais eficiente e célere, nas causas que se encontram em grau de recurso naquela instituição. “Portanto, essa medida nos deixa muito alegre e confiante e um melhor trabalho para todas as Defensorias do país”, conclui Dra. Norma.
A solicitação havia sido feita no último dia 22 de agosto pela Defensora Pública Geral do Estado do Ceará e presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Francilene Gomes, tendo em vista a Lei Complementar Nº 80 (Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública), que assegura aos membros da Defensoria Pública salas privativas, condignas e permanentes nos edifícios do Fóruns e Tribunais.
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