O coordenador da Juventude do Estado do Piauí, Plínio Dumont, emitiu seu posicionamento quanto à questão da aprovação ou não da portaria que decreta o “toque de recolher” para crianças e adolescentes em Teresina. “Eu sou totalmente a favor dessa portaria, contanto que haja uma estruturação em acompanhamento para essas crianças e adolescentes, no quesito da assistência social, da psicologia e de outras demandas que possam surgir após o exercício da portaria. É uma decisão um tanto quanto polêmica, mas eu defendo sua existência, com a ressalva de um intenso acompanhamento por trás do decreto, dando sustentação”, afirma Dumont.
A data para que a portaria passe a valer, de fato, é 1º de setembro deste ano. Será a partir desse dia que menores de 18 anos de idade serão proibidos de estarem expostos a situações consideradas de risco após as 23h sem a companhia dos pais ou responsáveis.
O Poder Judiciário, que estabelece a portaria, ressalta, entretanto, que há um prazo de 30 dias para que uma campanha educativa seja realizada no sentido de esclarecer todas as dúvidas da população, antes que a portaria chegue às ruas para o seu exercício.
Outras autoridades e representantes do poder público também aderem à portaria, sob a ótica de que essa reforma e dá embasamento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A data para que a portaria passe a valer, de fato, é 1º de setembro deste ano. Será a partir desse dia que menores de 18 anos de idade serão proibidos de estarem expostos a situações consideradas de risco após as 23h sem a companhia dos pais ou responsáveis.
O Poder Judiciário, que estabelece a portaria, ressalta, entretanto, que há um prazo de 30 dias para que uma campanha educativa seja realizada no sentido de esclarecer todas as dúvidas da população, antes que a portaria chegue às ruas para o seu exercício.
Outras autoridades e representantes do poder público também aderem à portaria, sob a ótica de que essa reforma e dá embasamento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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