A Câmara Municipal de Teresina vai realizar nesta quarta-feira (31) uma audiência para tratar da Lei de Tombamentos de prédios de Teresina. A proposta é do vereador Edson Melo (PSDB).
Entre os assuntos a serem discutidos estão a quantidade de imóveis que devem ser preservados, a fiscalização desses locais, bem como os critérios de preservação.
Para o vereador Edson Melo, a discussão deve ser ampla e pode resultar em uma modificação da lei vigente para que seja cumprida. “A lei atual é preciso ser revista. A Prefeitura não tem condições para fiscalizar e não há incentivos para os proprietários dos imóveis, que têm que pagar IPTU elevado. É preciso criar incentivos para os proprietários e definir critérios para o tombamento desses imóveis”, explica o vereador.
A audiência deve contar ainda com a presença de representantes da Secretaria de Planejamento, CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Fundação Cultural Monsenhor Chaves e do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Entre os assuntos a serem discutidos estão a quantidade de imóveis que devem ser preservados, a fiscalização desses locais, bem como os critérios de preservação.
Para o vereador Edson Melo, a discussão deve ser ampla e pode resultar em uma modificação da lei vigente para que seja cumprida. “A lei atual é preciso ser revista. A Prefeitura não tem condições para fiscalizar e não há incentivos para os proprietários dos imóveis, que têm que pagar IPTU elevado. É preciso criar incentivos para os proprietários e definir critérios para o tombamento desses imóveis”, explica o vereador.
A audiência deve contar ainda com a presença de representantes da Secretaria de Planejamento, CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Fundação Cultural Monsenhor Chaves e do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
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