O Comitê Estadual de Controle ao Tabagismo, em parceria com as diversas entidades que lutam em prol da saúde pública em Teresina, organizam um abaixo-assinado em favor da manutenção da Lei Municipal, nº 4.034/2010, que regulamenta o ato de fumar em ambientes de uso coletivo. O primeiro dia de coleta das assinaturas acontece nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Teresina.
Segundo Célia Maria Oliveira, integrante do Comitê Estadual de Controle ao Tabagismo, a mobilização visa sensibilizar os parlamentares do legislativo para a importância do vigor da lei antifumo. “O prefeito vetou as alterações que propunham a descaracterização da lei original antitabagismo em Teresina. Agora, temos que lutar para que a Câmara mantenha este veto”, diz.
De acordo com a representante do Comitê, o abaixo-assinado percorrerá toda a capital. “Optamos começar o abaixo-assinado pela Câmara Municipal, pois ela é o palco de quase todas as decisões ligadas à lei antifumo. No entanto, iremos dispor de outros pontos para recolher o maior número possível de assinaturas”, afirma Célia Maria Oliveira.
Na última sexta-feira (5), o prefeito de Teresina, Elmano Férrer, vetou a proposta do vereador Edson Melo para designar áreas específicas para os fumantes nos estabelecimentos de frequência coletiva. A lei original, de autoria da vereadora Rosário Bezerra (PT), proíbe o consumo de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes coletivos, públicos ou privados, de Teresina.
Segundo o prefeito Elmano Férrer, sua decisão foi pautada na promoção da saúde pública e no desejo da população de combater o fumo. "Várias entidades como a Associação Piauiense de Medicina, o Conselho Regional de Medicina do Piauí, o Sindicato dos Médicos do Piauí, a Associação Brasileira de Enfermagem e o Ministério Público do Trabalho do Piauí, entre 21 instituições, se mobilizaram contra estas alterações. O prefeito não pode ir contra a promoção e defesa da saúde", argumentou.
Com a decisão do prefeito, a proposta de Edson Melo volta para apreciação na Câmara Municipal. Ainda não há data definida para a próxima votação.
Segundo Célia Maria Oliveira, integrante do Comitê Estadual de Controle ao Tabagismo, a mobilização visa sensibilizar os parlamentares do legislativo para a importância do vigor da lei antifumo. “O prefeito vetou as alterações que propunham a descaracterização da lei original antitabagismo em Teresina. Agora, temos que lutar para que a Câmara mantenha este veto”, diz.
De acordo com a representante do Comitê, o abaixo-assinado percorrerá toda a capital. “Optamos começar o abaixo-assinado pela Câmara Municipal, pois ela é o palco de quase todas as decisões ligadas à lei antifumo. No entanto, iremos dispor de outros pontos para recolher o maior número possível de assinaturas”, afirma Célia Maria Oliveira.
Na última sexta-feira (5), o prefeito de Teresina, Elmano Férrer, vetou a proposta do vereador Edson Melo para designar áreas específicas para os fumantes nos estabelecimentos de frequência coletiva. A lei original, de autoria da vereadora Rosário Bezerra (PT), proíbe o consumo de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes coletivos, públicos ou privados, de Teresina.
Segundo o prefeito Elmano Férrer, sua decisão foi pautada na promoção da saúde pública e no desejo da população de combater o fumo. "Várias entidades como a Associação Piauiense de Medicina, o Conselho Regional de Medicina do Piauí, o Sindicato dos Médicos do Piauí, a Associação Brasileira de Enfermagem e o Ministério Público do Trabalho do Piauí, entre 21 instituições, se mobilizaram contra estas alterações. O prefeito não pode ir contra a promoção e defesa da saúde", argumentou.
Com a decisão do prefeito, a proposta de Edson Melo volta para apreciação na Câmara Municipal. Ainda não há data definida para a próxima votação.
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