O diretor geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, participou recentemente, do Encontro Nacional sobre Planos Estaduais de Habitação (PEHIS), realizado no Rio de Janeiro. O Encontro foi marcado pela preocupação dos estados no cumprimento da data de entrega dos seus respectivos planos ao Ministério das Cidades, atualmente marcado para 31 de dezembro deste ano.
Segundo Gilberto Medeiros, apenas cinco estados concluíram seus planos, dentre eles, o Piauí. Os participantes pediram prorrogação do prazo da conclusão dos seus PEHIS. “Felizmente avançamos nessa questão, o que vai permitir ao Estado pleitear mais recursos para a produção de moradias”, explica o diretor.
O Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e a Associação Brasileira de Cohabs (ABC) foram os responsáveis pelo encontro, que contou com o apoio da Secretaria de Estado de Habitação do Rio de Janeiro (SEH/RJ). “Foi decidido que os estados que já concluíram seus planos vão assessorar aqueles que estão trabalhando na elaboração de seus PEHIS, vamos também ajudar aos municípios que se encontram na mesma situação”, revela Gilberto Medeiros.
De acordo com o diretor geral da ADH, o desenvolvimento do PEHIS é uma exigência formal do Estatuto das Cidades que deve ser cumprida por cada estado, a fim de fornecer um parâmetro sobre as políticas públicas habitacionais para os próximos 15 anos, bem como garantir o repasse de recursos financeiros dos governos federal e estaduais aos municípios.
“O que percebemos é uma dificuldade muito grande dos municípios na elaboração dos seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social, mas trata-se de um instrumento fundamental para a realização das políticas públicas de Habitação”, conclui Gilberto Medeiros.
Segundo Gilberto Medeiros, apenas cinco estados concluíram seus planos, dentre eles, o Piauí. Os participantes pediram prorrogação do prazo da conclusão dos seus PEHIS. “Felizmente avançamos nessa questão, o que vai permitir ao Estado pleitear mais recursos para a produção de moradias”, explica o diretor.
O Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e a Associação Brasileira de Cohabs (ABC) foram os responsáveis pelo encontro, que contou com o apoio da Secretaria de Estado de Habitação do Rio de Janeiro (SEH/RJ). “Foi decidido que os estados que já concluíram seus planos vão assessorar aqueles que estão trabalhando na elaboração de seus PEHIS, vamos também ajudar aos municípios que se encontram na mesma situação”, revela Gilberto Medeiros.
De acordo com o diretor geral da ADH, o desenvolvimento do PEHIS é uma exigência formal do Estatuto das Cidades que deve ser cumprida por cada estado, a fim de fornecer um parâmetro sobre as políticas públicas habitacionais para os próximos 15 anos, bem como garantir o repasse de recursos financeiros dos governos federal e estaduais aos municípios.
“O que percebemos é uma dificuldade muito grande dos municípios na elaboração dos seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social, mas trata-se de um instrumento fundamental para a realização das políticas públicas de Habitação”, conclui Gilberto Medeiros.
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