Em audiência realizada hoje no JECC do Instituto Camilo Filho, nos autos da ação cível de danos morais, o casal de lésbicas Valeci A. A e A.A.S recusou proposta feito pelo Pub Planeta Diário de pagar indenização no valor de R$ 2.000,00. Nova audiência foi marcada para o dia 21 de outubro.
A ação de danos morais é patrocinada pela advogada Audrey Magalhães, depois que o casal foi discriminado quando participava de uma festa para comemorar o dia dos namorados. Segundo relato do casal, as duas dançavam abraçadas, quando foram abordadas por um segurança do estabelecimento comercial, dizendo que o proprietário não aceitava "aquele tipo de comportamento". O segurança também teria dito que era para as duas se retirassem do recinto. Uma das lésbicas ainda argumentou que tinha consciência de seus direitos e sabia que não poderiam ser constrangidas daquele jeito, pois era cliente como todos os outros que pagaram para participar da festa.
Em seguida, as lésbicas procuraram o Matizes, que as orientou a registrar denúncia na Delegacia de Combate às Práticas Discriminatórias e no Disque Cidadania Homossexual.
A denúncia na Delegacia gerou a ação penal nº 5606/2011, por crime de injúria (art. 140 do Código Penal). Essa ação tramitou no JECC da UFPI. Em audiência realizada na última quarta-feira, os acusados aceitaram a proposta de transação penal feita pelo Ministério Público. Para o processo ser arquivado, os acusados pagaram prestação pecuniária no valor de R$ 1.000,00 que o casal decidiu doar ao Grupo Matizes, entidade sem fins lucrativos, conhecida nacionalmente pela luta contra a discriminação homofóbica.
A ação de danos morais é patrocinada pela advogada Audrey Magalhães, depois que o casal foi discriminado quando participava de uma festa para comemorar o dia dos namorados. Segundo relato do casal, as duas dançavam abraçadas, quando foram abordadas por um segurança do estabelecimento comercial, dizendo que o proprietário não aceitava "aquele tipo de comportamento". O segurança também teria dito que era para as duas se retirassem do recinto. Uma das lésbicas ainda argumentou que tinha consciência de seus direitos e sabia que não poderiam ser constrangidas daquele jeito, pois era cliente como todos os outros que pagaram para participar da festa.
Em seguida, as lésbicas procuraram o Matizes, que as orientou a registrar denúncia na Delegacia de Combate às Práticas Discriminatórias e no Disque Cidadania Homossexual.
A denúncia na Delegacia gerou a ação penal nº 5606/2011, por crime de injúria (art. 140 do Código Penal). Essa ação tramitou no JECC da UFPI. Em audiência realizada na última quarta-feira, os acusados aceitaram a proposta de transação penal feita pelo Ministério Público. Para o processo ser arquivado, os acusados pagaram prestação pecuniária no valor de R$ 1.000,00 que o casal decidiu doar ao Grupo Matizes, entidade sem fins lucrativos, conhecida nacionalmente pela luta contra a discriminação homofóbica.
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