A Secretaria de Turismo do Piauí e a Procuradoria do Estado publicaram nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, a portaria que inicia o processo de rescisão unilateral com a construtora Econ, que estava responsável pela construção e reforma do Centro de Convenções de Teresina. A obra foi iniciada em 2008 e era gerenciada pela extinta Piemtur.
A construção, que está orçada em cerca de R$ 28 milhões e tem recursos do Ministério do Turismo, teve a obra paralisada duas vezes. Em 2011 a obra passou a ser gerida pela Secretaria de Turismo do Piauí.
O secretário de Turismo explica que inicialmente colocou a equipe de engenharia da Setur para se informar do andamento da obra e iniciou a fase de reuniões com a Caixa Econômica Federal e com a empresa Econ. "Assim que assumimos essa obra, chamamos todos os envolvidos e iniciamos uma negociação com a empresa para que ela fosse retomada. Em abril, fizemos um acordo para que a Econ contratasse 60 homens e reiniciasse os trabalhos, já que temos em conta cerca de R$ 3,6 milhões. Mas, a empresa só colocou 12 homens e a obra foi retomada em ritmo lento", disse o secretário.
O secretário disse ainda que se reuniu com o governador Wilson Martins e apresentou o relatório feito por técnicos do Governo, que mostrava vários problemas com a empresa, inclusive, na própria execução do trabalho. “Paralelo à fiscalização da Caixa Econômica, que é responsável pela liberação dos pagamentos, a Setur também fez uma fiscalização no canteiro de obras e detectou irregularidades entre o que foi executado e o projeto original. A partir dessa fiscalização preparamos um relatório que está embasando a portaria, que inicia a rescisão unilateral do contrato com a empresa", explica.
Com a publicação da portaria, a Setur encaminhou à Procuradoria Geral o documento e a partir de então a empresa será oficialmente notificada.
O secretário explica ainda que paralelo ao processo de rescisão a Setur já iniciou o trabalho de adequação de projetos para que seja feita uma nova licitação. “Segundo nossos técnicos, temos cerca de 30 por cento da obra. Já convocamos todos os arquitetos e engenheiros envolvidos no projeto para que o mesmo seja readequado, a fim de licitarmos a obra novamente do ponto que parou”, disse o secretário.
A obra de requalificação do Centro de Convenções de Teresina contempla um auditório amplo, com 1.200 lugares, mais outros 600 lugares móveis a serem dispostos em outras seis salas, dois pavilhões de exposição e amplo estacionamento, área de camarim, banheiros e oficinas de teatro, além de áreas de acessibilidade.
A construção, que está orçada em cerca de R$ 28 milhões e tem recursos do Ministério do Turismo, teve a obra paralisada duas vezes. Em 2011 a obra passou a ser gerida pela Secretaria de Turismo do Piauí.
O secretário de Turismo explica que inicialmente colocou a equipe de engenharia da Setur para se informar do andamento da obra e iniciou a fase de reuniões com a Caixa Econômica Federal e com a empresa Econ. "Assim que assumimos essa obra, chamamos todos os envolvidos e iniciamos uma negociação com a empresa para que ela fosse retomada. Em abril, fizemos um acordo para que a Econ contratasse 60 homens e reiniciasse os trabalhos, já que temos em conta cerca de R$ 3,6 milhões. Mas, a empresa só colocou 12 homens e a obra foi retomada em ritmo lento", disse o secretário.
O secretário disse ainda que se reuniu com o governador Wilson Martins e apresentou o relatório feito por técnicos do Governo, que mostrava vários problemas com a empresa, inclusive, na própria execução do trabalho. “Paralelo à fiscalização da Caixa Econômica, que é responsável pela liberação dos pagamentos, a Setur também fez uma fiscalização no canteiro de obras e detectou irregularidades entre o que foi executado e o projeto original. A partir dessa fiscalização preparamos um relatório que está embasando a portaria, que inicia a rescisão unilateral do contrato com a empresa", explica.
Com a publicação da portaria, a Setur encaminhou à Procuradoria Geral o documento e a partir de então a empresa será oficialmente notificada.
O secretário explica ainda que paralelo ao processo de rescisão a Setur já iniciou o trabalho de adequação de projetos para que seja feita uma nova licitação. “Segundo nossos técnicos, temos cerca de 30 por cento da obra. Já convocamos todos os arquitetos e engenheiros envolvidos no projeto para que o mesmo seja readequado, a fim de licitarmos a obra novamente do ponto que parou”, disse o secretário.
A obra de requalificação do Centro de Convenções de Teresina contempla um auditório amplo, com 1.200 lugares, mais outros 600 lugares móveis a serem dispostos em outras seis salas, dois pavilhões de exposição e amplo estacionamento, área de camarim, banheiros e oficinas de teatro, além de áreas de acessibilidade.
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