Depois de muita polêmica, e ainda contrariando parcela expressiva da população, passou a vigorar, a partir de 0h de ontem (2), o Toque de Recolher em Teresina. A medida cumpre a portaria de autoria da juíza da 1º Vara da Infância e Adolescência, Maria Luíza Moura, que regulamenta a presença de menores de 18 anos, após às 23h, em estabelecimentos noturnos. A primeira blitz, por enquanto de advertência e conscientização, circulou por bares, boates e restaurantes da capital, e montou uma força tarefa em frente ao show da cantora Paula Fernandes, no Atlantic City Club.
"Começamos com uma campanha de advertência, distribuindo a portaria em bares, boates, show e casas noturnas. Por enquanto trata-se mais de uma conscientização, para que ninguém diga que não conhece ou que não estava sabendo que o decreto já está valendo", adianta a juíza Maria Luíza.
A princípio o objetivo, segundo a juíza, é orientar os empresários sobre os procedimentos que devem seguidos caso um menor insista em comprar bebida alcoólica, ou em se expor a uma situação de risco ou vulnerabilidade.
Uma blitz, composta por um conselheiro tutelar, um comissário, servidor do juizado da Vara da Infância e Adolescência , e um policial militar, circula em Teresina a cada final de semana. O carro utilizado durante as blitzes contará sempre com uma logomarca do Conselho Tutelar ou do Juizado para que não haja o constrangimento, como muitos acusam, de abordagem feita pela polícia. A ideia é conversar com donos de bares e boates em um primeiro momento, depois conversar com pais e responsáveis como segunda medida.
"Os adolescentes encontrados na rua, por enquanto, são apenas orientados a ir para casa. Já no show observamos e verificamos. Os menores encontrados caindo de bêbados, bebendo ou se drogando, são acolhidos e a primeira medida é chamar os pais ou responsáveis. Caso não consigamos encontrar um familiar, o menor é acolhido em um abrigo masculino ou
feminino por 24h e o juiz toma as providências necessárias", explica Maria Luíza.
"Começamos com uma campanha de advertência, distribuindo a portaria em bares, boates, show e casas noturnas. Por enquanto trata-se mais de uma conscientização, para que ninguém diga que não conhece ou que não estava sabendo que o decreto já está valendo", adianta a juíza Maria Luíza.
A princípio o objetivo, segundo a juíza, é orientar os empresários sobre os procedimentos que devem seguidos caso um menor insista em comprar bebida alcoólica, ou em se expor a uma situação de risco ou vulnerabilidade.
Uma blitz, composta por um conselheiro tutelar, um comissário, servidor do juizado da Vara da Infância e Adolescência , e um policial militar, circula em Teresina a cada final de semana. O carro utilizado durante as blitzes contará sempre com uma logomarca do Conselho Tutelar ou do Juizado para que não haja o constrangimento, como muitos acusam, de abordagem feita pela polícia. A ideia é conversar com donos de bares e boates em um primeiro momento, depois conversar com pais e responsáveis como segunda medida.
"Os adolescentes encontrados na rua, por enquanto, são apenas orientados a ir para casa. Já no show observamos e verificamos. Os menores encontrados caindo de bêbados, bebendo ou se drogando, são acolhidos e a primeira medida é chamar os pais ou responsáveis. Caso não consigamos encontrar um familiar, o menor é acolhido em um abrigo masculino ou
feminino por 24h e o juiz toma as providências necessárias", explica Maria Luíza.
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