O Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça Antenor Filgueiras, enviou à Prefeitura de Parnaíba ofício para a tomada de providência para a demolição de um muro caracterizado por ele de “construção irregular”, no terreno de uma igreja evangélica situada em uma das esquinas da Avenida Pinheiro Machado com Rua Prudente de Morais. Ele levou em consideração dispositivos do Código de Postura do Município de Parnaíba, existente há vários anos.
Segundo o secretário Paulo Meireles a medida da retirada foi praticada em atendimento ao Ministério Público Estadual, fundamentado em legislação específica.
O promotor Antenor Filgueira justifica no ofício que o muro foi erguido em cima de uma calçada, com a utilização do poste de energia elétrica na função de coluna, impossibilitando a passagem de pedestres. Ele disse também que levou em consideração a existência de um abaixo assinado feito por moradores das imediações. Com informações do Jornal da Parnaíba.
Segundo o secretário Paulo Meireles a medida da retirada foi praticada em atendimento ao Ministério Público Estadual, fundamentado em legislação específica.
O promotor Antenor Filgueira justifica no ofício que o muro foi erguido em cima de uma calçada, com a utilização do poste de energia elétrica na função de coluna, impossibilitando a passagem de pedestres. Ele disse também que levou em consideração a existência de um abaixo assinado feito por moradores das imediações. Com informações do Jornal da Parnaíba.
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