A Defensoria pública divulgou uma nota oficial sobre as manifestações contra o sistema de integração em Teresina. Na nota a Defensoria afirma que a manifestação é legítima e se coloca à disposição para representar os jovens e para colaborar para que haja um diálogo entre a prefeitura e os manifestantes.
Veja a nota na íntegra:
A Defensoria Pública do Estado do Piauí entendendo que a livre manifestação da opinião e o direito ao dissenso são condições fundamentais à manutenção de um Estado Democrático de Direito, aduz que a manifestação de estudantes e trabalhadores contra o aumento das passagens é em si tão legítima como importante para a consolidação de uma cultura de participação política ativa, devendo ocorrer de forma pacífica, e em absoluto acordo com os preceitos constitucionais.
Assim, diante de diversas declarações recebidas nas quais vários manifestantes informaram terem ocorrido graves violações aos direitos humanos durante a ação policial que visava coibir a ação estudantil, a Defensoria Pública, em efetivo cumprimento de seu munus constitucional, coloca-se à disposição para representar e patrocinar os direitos do cidadão em situação de vulnerabilidade , judicial e extra-judicialmente, garantindo-lhe acesso à Justiça em todas as esferas de atuação.
Neste sentido, institucionalmente comprometida com a garantia do Estado Democrático de Direito e com a defesa e promoção dos direitos humanos, esta Defensoria Pública adotará todas as medidas necessárias para, inclusive, colaborar com o estabelecimento de diálogo entre as partes em conflito visando à resolução pacífica da questão, se assim for necessário.
A Defensoria Pública disponibiliza para a população atendimento por parte do Núcleo de Direitos Humanos; localizado à Rua 19 de novembro n.º 150, telefone 3226-4610
Veja a nota na íntegra:
A Defensoria Pública do Estado do Piauí entendendo que a livre manifestação da opinião e o direito ao dissenso são condições fundamentais à manutenção de um Estado Democrático de Direito, aduz que a manifestação de estudantes e trabalhadores contra o aumento das passagens é em si tão legítima como importante para a consolidação de uma cultura de participação política ativa, devendo ocorrer de forma pacífica, e em absoluto acordo com os preceitos constitucionais.
Assim, diante de diversas declarações recebidas nas quais vários manifestantes informaram terem ocorrido graves violações aos direitos humanos durante a ação policial que visava coibir a ação estudantil, a Defensoria Pública, em efetivo cumprimento de seu munus constitucional, coloca-se à disposição para representar e patrocinar os direitos do cidadão em situação de vulnerabilidade , judicial e extra-judicialmente, garantindo-lhe acesso à Justiça em todas as esferas de atuação.
Neste sentido, institucionalmente comprometida com a garantia do Estado Democrático de Direito e com a defesa e promoção dos direitos humanos, esta Defensoria Pública adotará todas as medidas necessárias para, inclusive, colaborar com o estabelecimento de diálogo entre as partes em conflito visando à resolução pacífica da questão, se assim for necessário.
A Defensoria Pública disponibiliza para a população atendimento por parte do Núcleo de Direitos Humanos; localizado à Rua 19 de novembro n.º 150, telefone 3226-4610
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