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Estudantes já podem solicitar certificado do Enem

No caso do estudante ter alcançado 400 pontos em uma, duas ou três áreas do conhecimento, ele pode requerer declaração de proficiência específica da área.

Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 para obter o certificado de conclusão do ensino médio, e que tenham alcançado o mínimo de 400 pontos nas provas objetivas de cada área do conhecimento e 500 pontos na redação, já podem fazer o pedido. Além do desempenho exigido, o candidato também precisa comprovar ter 18 anos ou mais.

Segundo Oscarina Silva, diretora da Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria da Educação e Cultura do Piauí (Seduc), os estudantes que, no ato da inscrição do Enem, optaram pela certificação do ensino médio e que obtiveram a média após a prova devem procurar a Seduc ou o Instituto Federal de Educação do Piauí (IFPI) para o requerimento do certificado. “Foram 627 estudantes certificados no ensino médio, através do Enem de 2010 e, este ano, esperamos uma ampliação desse número”, conclui.

No caso do estudante ter alcançado 400 pontos em uma, duas ou três áreas do conhecimento, ele pode requerer declaração de proficiência específica da área. Ao comparecer ao órgão certificador, o solicitante deve apresentar o CPF e o número de inscrição do Enem.

Conforme a Portaria Normativa nº 16, de julho de 2011, que regulamentou a certificação, a Seduc e o IFPI, por estarem aptos a emitir certificados, têm acesso ao cadastro e às notas do Enem obtidas pelos candidatos no exame.

O Artigo 4º da portaria normativa informa que a certificação pelo Enem destina-se, prioritariamente, a pessoas que não concluíram o ensino médio em idade apropriada, aos que estão fora do sistema escolar regular e aos privados de liberdade. Isso significa que ao solicitar a certificação, o candidato não precisa comprovar frequência escolar.

Desde 2009, as médias do Enem podem ser usadas para a certificação ou proficiência. O Enem substituiu o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para o nível médio no Brasil.

Confira as orientações do Inep para a certificação

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