A Defensoria Pública do Piauí, através do Núcleo da Saúde, garantiu em antecipação de tutela que fosse realizada microcirurgia para tumores intracranianos, em favor de assistido contra o Plano Médico de Assistência e Tratamento (Plamta), destinado aos servidores públicos estaduais.
“O Plamta havia autorizado a internação do assistido, mas negava-se a autorizar a lista completa de materiais cirúrgicos destinados à realização da mesma”, informou a Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, coordenadora do Núcleo de Saúde da DPE.
A ação judicial foi distribuída na quarta-feira da semana passada, dia 11 de janeiro, e dois dias depois foi concedida à medida de urgência pleiteada, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 50 mil. Processo nº3932012 - 2ª Vara da Fazenda Pública.
“O Plamta havia autorizado a internação do assistido, mas negava-se a autorizar a lista completa de materiais cirúrgicos destinados à realização da mesma”, informou a Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, coordenadora do Núcleo de Saúde da DPE.
A ação judicial foi distribuída na quarta-feira da semana passada, dia 11 de janeiro, e dois dias depois foi concedida à medida de urgência pleiteada, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 50 mil. Processo nº3932012 - 2ª Vara da Fazenda Pública.
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