O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotora de Justiça da comarca de Teresina Leida Maria de Oliveira Diniz, instaurou procedimento preliminar investigatório para apurar possíveis atos de improbidade administrativa caracterizados pela “carência de servidores e descaso nas condições de trabalho das Comarcas do interior do Piauí.
O processo foi aberto através da Portaria nº 069/2012, considerando “relatório final das inspeções nas Unidades Judiciárias do Estado do Piauí, realizado por determinação expressa da Ministra Eliana Calmon, oriundo da Corregedoria Geral de Justiça”.
De acordo com a Portaria, o relatório “noticia a respeito da carência de servidores nas comarcas do Piauí, contradizendo a necessidade de adoção de um mínimo de 2.336 para integrarem as comarcas em suas diversas instâncias e que há um déficit de 1.177”.
Ainda segundo a Portaria, “houve concurso público para admissão de novos servidores em 2009, e se perfez a nomeação dos aprovados para a ocupação dos cargos, porém, a carência no interior não está sendo suprida”, além de “elevado número de servidores comissionados atuando junto ao Tribunal de Justiça do Piauí” e “as exonerações de servidores efetivos, bem como, concessão de aposentadorias, que não são seguidas de novas nomeações”.
O processo foi aberto, considerando ainda, “a ausência das mínimas condições de trabalho na 1º entrância, no que tange à existência de uma insalubridade laboral, quais sejam: o risco de desabamento de algumas unidades judiciárias, falta de segurança, infestação de ratos, morcegos e cupins que colocam em risco a saúde de magistrados”.
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O processo foi aberto através da Portaria nº 069/2012, considerando “relatório final das inspeções nas Unidades Judiciárias do Estado do Piauí, realizado por determinação expressa da Ministra Eliana Calmon, oriundo da Corregedoria Geral de Justiça”.
De acordo com a Portaria, o relatório “noticia a respeito da carência de servidores nas comarcas do Piauí, contradizendo a necessidade de adoção de um mínimo de 2.336 para integrarem as comarcas em suas diversas instâncias e que há um déficit de 1.177”.
Ainda segundo a Portaria, “houve concurso público para admissão de novos servidores em 2009, e se perfez a nomeação dos aprovados para a ocupação dos cargos, porém, a carência no interior não está sendo suprida”, além de “elevado número de servidores comissionados atuando junto ao Tribunal de Justiça do Piauí” e “as exonerações de servidores efetivos, bem como, concessão de aposentadorias, que não são seguidas de novas nomeações”.
O processo foi aberto, considerando ainda, “a ausência das mínimas condições de trabalho na 1º entrância, no que tange à existência de uma insalubridade laboral, quais sejam: o risco de desabamento de algumas unidades judiciárias, falta de segurança, infestação de ratos, morcegos e cupins que colocam em risco a saúde de magistrados”.
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