O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotora de Justiça da comarca de Teresina, Leida Maria de Oliveira Diniz, instaurou procedimento preliminar investigatório para apurar possíveis irregularidades relativas ao procedimento licitatório Concorrência Pública n° 02/2009-GEL realizado pela Agespisa.
O processo foi aberto através da Portaria nº 075/2012, “considerando o Ofício AEPGJ n° 421/2011 oriundo da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça que encaminha Processo Administrativo n° 750/2011 Inquérito Civil Público 1.27.000.02177/2009-98, que tramitou na Procuradoria Geral da República-PI em face da Agespisa”.
De acordo com a Portaria, há “a necessidade de averiguação a respeito de eventuais outras irregularidades” e também “o acompanhamento da execução do contrato N° 63/2010 firmado entre a Agespisa e a firma Ética Construtora LTDA”.
O processo foi aberto através da Portaria nº 075/2012, “considerando o Ofício AEPGJ n° 421/2011 oriundo da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça que encaminha Processo Administrativo n° 750/2011 Inquérito Civil Público 1.27.000.02177/2009-98, que tramitou na Procuradoria Geral da República-PI em face da Agespisa”.
De acordo com a Portaria, há “a necessidade de averiguação a respeito de eventuais outras irregularidades” e também “o acompanhamento da execução do contrato N° 63/2010 firmado entre a Agespisa e a firma Ética Construtora LTDA”.
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