O governo estadual compromete hoje apenas 47,36% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento de dívidas. Isso credencia o Estado a contrair novas operações de créditos com o objetivo de investir na melhoria da infraestrutura e gerar mais desenvolvimento, transformando a realidade social e econômica do Piauí, uma vez que o Estado continua bem abaixo do limite legal estabelecido pela resolução nº 40/2001 do Senado Federal, que é 200% da Receita Corrente Líquida.
Foi o que destacou o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, para os deputados estaduais, ao apresentar as metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2012, ou seja, de maio até agosto, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audiência aconteceu, nessa quarta-feira (24), na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Silvano mostrou números que apontam uma situação de equilíbrio financeiro das contas do Estado. “O Piauí mantém hoje uma estrutura fiscal invejável. É o único Estado do país que tem o comprometimento de menos de 50% da sua RCL com dívida. Em razão disso, temos crédito para contrair operações de crédito e promover o desenvolvimento do Estado, a exemplo da operação autorizada pela Assembleia para investirmos na melhoria da qualidade de vida do nosso povo, por meio do Pró-Desenvolvimento II. Vamos criar toda uma infraestrutura necessária para transformar o Piauí num Estado atraente para os investidores”, enfatizou.
Ao apresentar dados comparativos sobre a proporção da Dívida Consolidada Líquida (DCL) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), o secretário ressaltou que no segundo quadrimestre de 2005 esse percentual era na ordem de 109,44%, enquanto que no segundo quadrimestre de 2012 é de apenas 47,36%.
“Em 2005, a dívida do Estado, que era de R$ 2,5 bilhões, era 9% maior do que a Receita Corrente Líquida. Hoje o Estado deve o mesmo valor, R$ 2,5 bilhões, sendo que a nossa RCL é de 5,3 bilhões. Isso quer dizer que hoje a RCL é praticamente o dobro do valor da nossa dívida. Portanto, estamos numa situação privilegiada porque, enquanto outros Estados comprometem toda a RCL com as suas dívidas, o Piauí hoje está comprometendo 47,36% com o endividamento externo; ou seja, temos uma capacidade de endividamento folgada que permite o Estado pleitear novas operações de crédito”, garantiu o secretário.
Segundo Silvano, é esse equilíbrio das finanças estaduais que permite que o governo do Estado não apenas tenha credibilidade para contrair novas operações de crédito, mas também quitar suas dívidas e aumentar a sua capacidade de realizar investimentos com recursos próprios. “Deixamos de pagar cerca de R$ 1 bilhão só com o serviço da dívida, que é quase o mesmo valor contratado nessas últimas operações de crédito, e vamos transformar esse valor em obras que beneficiarão a população Piauí, pagando empréstimos com juros de 1% a 1,9% ao ano, ao invés de 16%, que pagávamos antes”, argumenta Silvano.
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Foi o que destacou o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, para os deputados estaduais, ao apresentar as metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2012, ou seja, de maio até agosto, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audiência aconteceu, nessa quarta-feira (24), na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Silvano mostrou números que apontam uma situação de equilíbrio financeiro das contas do Estado. “O Piauí mantém hoje uma estrutura fiscal invejável. É o único Estado do país que tem o comprometimento de menos de 50% da sua RCL com dívida. Em razão disso, temos crédito para contrair operações de crédito e promover o desenvolvimento do Estado, a exemplo da operação autorizada pela Assembleia para investirmos na melhoria da qualidade de vida do nosso povo, por meio do Pró-Desenvolvimento II. Vamos criar toda uma infraestrutura necessária para transformar o Piauí num Estado atraente para os investidores”, enfatizou.
Imagem: Divulgação/GP1
Secretário Silvano Alencar
Secretário Silvano AlencarAo apresentar dados comparativos sobre a proporção da Dívida Consolidada Líquida (DCL) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), o secretário ressaltou que no segundo quadrimestre de 2005 esse percentual era na ordem de 109,44%, enquanto que no segundo quadrimestre de 2012 é de apenas 47,36%.
“Em 2005, a dívida do Estado, que era de R$ 2,5 bilhões, era 9% maior do que a Receita Corrente Líquida. Hoje o Estado deve o mesmo valor, R$ 2,5 bilhões, sendo que a nossa RCL é de 5,3 bilhões. Isso quer dizer que hoje a RCL é praticamente o dobro do valor da nossa dívida. Portanto, estamos numa situação privilegiada porque, enquanto outros Estados comprometem toda a RCL com as suas dívidas, o Piauí hoje está comprometendo 47,36% com o endividamento externo; ou seja, temos uma capacidade de endividamento folgada que permite o Estado pleitear novas operações de crédito”, garantiu o secretário.
Segundo Silvano, é esse equilíbrio das finanças estaduais que permite que o governo do Estado não apenas tenha credibilidade para contrair novas operações de crédito, mas também quitar suas dívidas e aumentar a sua capacidade de realizar investimentos com recursos próprios. “Deixamos de pagar cerca de R$ 1 bilhão só com o serviço da dívida, que é quase o mesmo valor contratado nessas últimas operações de crédito, e vamos transformar esse valor em obras que beneficiarão a população Piauí, pagando empréstimos com juros de 1% a 1,9% ao ano, ao invés de 16%, que pagávamos antes”, argumenta Silvano.
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