A Promotora de Justiça Ednólia Evangelista, no exercício de suas funções eleitorais, requereu abertura de investigação judicial para apurar abuso de poder político da coligação "Construindo o Futuro", em Alvorada do Gurguéia.
O nome da coligação, que aparece em várias peças de campanha, é exatamente igual ao texto publicitário usado pela Prefeitura do Município para identificação do transporte público, prédios, escolas, documentos oficiais e até uniformes. O slogan é usado desde a gestão do ex-prefeito, que agora é candidato à reeleição, e é explorado ainda por outros candidatos para promoção de suas campanhas.
O Ministério Público lembra que essa prática caracteriza abuso porque a máquina pública está sendo usada em benefício das pessoas envolvidas, o que acaba por confundir o eleitorado. O gestor pode inclusive ser responsabilizado por improbidade administrativa: a Administração Pública só deve promover a publicidade de seus atos para fomentar a educação, a informação e a orientação social da comunidade.
O Juiz Eleitoral Francisco das Chagas Ferreira concedeu liminar determinando a imediata interrupção da propaganda irregular. Dentro de 24 horas, a coligação deve retirar todo material publicitário em que conste o texto, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
O nome da coligação, que aparece em várias peças de campanha, é exatamente igual ao texto publicitário usado pela Prefeitura do Município para identificação do transporte público, prédios, escolas, documentos oficiais e até uniformes. O slogan é usado desde a gestão do ex-prefeito, que agora é candidato à reeleição, e é explorado ainda por outros candidatos para promoção de suas campanhas.
O Ministério Público lembra que essa prática caracteriza abuso porque a máquina pública está sendo usada em benefício das pessoas envolvidas, o que acaba por confundir o eleitorado. O gestor pode inclusive ser responsabilizado por improbidade administrativa: a Administração Pública só deve promover a publicidade de seus atos para fomentar a educação, a informação e a orientação social da comunidade.
O Juiz Eleitoral Francisco das Chagas Ferreira concedeu liminar determinando a imediata interrupção da propaganda irregular. Dentro de 24 horas, a coligação deve retirar todo material publicitário em que conste o texto, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |