O Promotor de Justiça da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, José Reinaldo Leão Coêlho, instaurou Procedimento Administrativo para apurar denúncia contra a Associação dos Moradores do Portal da Alegria II, III e IV.
O processo foi aberto através da Portaria nº 38/2012 – PJFEIS, considerando requerimento contra a Associação, “denunciando o descumprimento de normas Estatutárias bem como o funcionamento sem a devida legalização”.
A denúncia trata das “condições atuais de seu funcionamento e seu patrimônio, a viabilidade de sua continuação e as eventuais responsabilidades de eventual malversação do patrimônio social, bem como desrespeito às normas estatutárias, tudo por parte da atual Diretoria da Entidade”.
Através da Portaria, o Promotor determinou a certificação da secretaria da Promotoria “se a Fundação prestou contas de suas atividades e seu patrimônio nos anos anteriores, desde a instituição”.
O processo foi aberto através da Portaria nº 38/2012 – PJFEIS, considerando requerimento contra a Associação, “denunciando o descumprimento de normas Estatutárias bem como o funcionamento sem a devida legalização”.
A denúncia trata das “condições atuais de seu funcionamento e seu patrimônio, a viabilidade de sua continuação e as eventuais responsabilidades de eventual malversação do patrimônio social, bem como desrespeito às normas estatutárias, tudo por parte da atual Diretoria da Entidade”.
Através da Portaria, o Promotor determinou a certificação da secretaria da Promotoria “se a Fundação prestou contas de suas atividades e seu patrimônio nos anos anteriores, desde a instituição”.
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