Os relatórios da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e do Conselho Nacional de Justiça, apresentados em outubro deste ano, revelaram dados alarmantes sobre a situação judiciária piauiense. Dentre os problemas encontrados, a falta de juízes em 32 comarcas piauienses, acrescida da carência de servidores, são apresentados como fatores decisivos para a lentidão no julgamento dos processos.
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, José Airton Medeiros, é medida necessária e urgente a conclusão do concurso em andamento para contratação de, no mínimo, 28 juízes titulares e preenchimento de, pelo menos, parte dos 50 cargos de juízes substitutos atualmente vagos para dar celeridade aos julgamentos e desafogar a carga de trabalho de diversos magistrados que acabam acumulando funções.
“No Piauí existem 96 comarcas. Atualmente temos um déficit de 32 juízes, isso significa dizer que 32 colegas estão, atualmente, alguns há mais de seis meses, respondendo pela Vara da qual é titular e mais uma. Lógico que estando em uma comarca, o juiz não pode estar em outra, o que acaba prejudicando o andamento dos processos”, explica José Airton Medeiros.
Municípios como Corrente, São Raimundo Nonato e Campo Maior não possuem juízes de primeiro grau. Enquanto isso, aproximadamente 144 mil processos encontram-se no estoque do Tribunal de Justiça do Piauí aguardando julgamento, segundo o Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça no último mês de outubro.
Segundo o mesmo relatório, a taxa de congestionamentos de processos nas mãos de juízes de primeiro grau chega a 88%, colocando o Piauí na incômoda 27ª posição no ranking de indicadores de produtividade do Justiça em Números.
José Airton reforça, no entanto, que a melhoria situacional do Judiciário piauiense passa por muitos outros fatores, como investimentos em informatização, contratação de servidores para auxiliar o trabalho dos juízes e melhor estrutura física nas comarcas.
“Uma professora não trabalha sem livros, um médico não faz uma cirurgia sem seus equipamentos, um arquiteto não constrói uma casa sem uma planta. Da mesma forma é o juiz. Precisamos de condições dignas de trabalho, que vão desde a disponibilidade de telefone e computadores, até o auxílio de assessores para ajudar na preparação de despachos e decisões. Não é pedir muito, é pedir o justo”, compara.
O presidente da Amapi destaca a campanha lançada pelo Conselho Nacional de Justiça, na Paraíba, que visa conscientizar os magistrados a comparecer aos fóruns de segunda a sexta-feira e a morar onde trabalham. Para Medeiros, o CNJ foca, apenas, na pessoa dos juízes, mas não trabalha o problema de forma estrutural e ampla, enfrentando as adversidades que realmente provocam o mau desempenho do Poder Judiciário como um todo.
“Acredito que o CNJ deve, com a maior urgência, vir ao Piauí para fazer com que sejam dadas condições de trabalho aos juízes de primeiro grau, pois, praticamente todos, trabalham em péssimas condições, com excesso de carga de trabalho e ainda sem o número de servidores necessários”, pontua, completando que eventuais casos de magistrado que não cumpre suas obrigações devem ser identificados e, se comprovada a falta, receber a punição devida.
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Para o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, José Airton Medeiros, é medida necessária e urgente a conclusão do concurso em andamento para contratação de, no mínimo, 28 juízes titulares e preenchimento de, pelo menos, parte dos 50 cargos de juízes substitutos atualmente vagos para dar celeridade aos julgamentos e desafogar a carga de trabalho de diversos magistrados que acabam acumulando funções.
“No Piauí existem 96 comarcas. Atualmente temos um déficit de 32 juízes, isso significa dizer que 32 colegas estão, atualmente, alguns há mais de seis meses, respondendo pela Vara da qual é titular e mais uma. Lógico que estando em uma comarca, o juiz não pode estar em outra, o que acaba prejudicando o andamento dos processos”, explica José Airton Medeiros.
Imagem: Divulgação
José Airton Medeiros
José Airton MedeirosMunicípios como Corrente, São Raimundo Nonato e Campo Maior não possuem juízes de primeiro grau. Enquanto isso, aproximadamente 144 mil processos encontram-se no estoque do Tribunal de Justiça do Piauí aguardando julgamento, segundo o Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça no último mês de outubro.
Segundo o mesmo relatório, a taxa de congestionamentos de processos nas mãos de juízes de primeiro grau chega a 88%, colocando o Piauí na incômoda 27ª posição no ranking de indicadores de produtividade do Justiça em Números.
José Airton reforça, no entanto, que a melhoria situacional do Judiciário piauiense passa por muitos outros fatores, como investimentos em informatização, contratação de servidores para auxiliar o trabalho dos juízes e melhor estrutura física nas comarcas.
“Uma professora não trabalha sem livros, um médico não faz uma cirurgia sem seus equipamentos, um arquiteto não constrói uma casa sem uma planta. Da mesma forma é o juiz. Precisamos de condições dignas de trabalho, que vão desde a disponibilidade de telefone e computadores, até o auxílio de assessores para ajudar na preparação de despachos e decisões. Não é pedir muito, é pedir o justo”, compara.
O presidente da Amapi destaca a campanha lançada pelo Conselho Nacional de Justiça, na Paraíba, que visa conscientizar os magistrados a comparecer aos fóruns de segunda a sexta-feira e a morar onde trabalham. Para Medeiros, o CNJ foca, apenas, na pessoa dos juízes, mas não trabalha o problema de forma estrutural e ampla, enfrentando as adversidades que realmente provocam o mau desempenho do Poder Judiciário como um todo.
“Acredito que o CNJ deve, com a maior urgência, vir ao Piauí para fazer com que sejam dadas condições de trabalho aos juízes de primeiro grau, pois, praticamente todos, trabalham em péssimas condições, com excesso de carga de trabalho e ainda sem o número de servidores necessários”, pontua, completando que eventuais casos de magistrado que não cumpre suas obrigações devem ser identificados e, se comprovada a falta, receber a punição devida.
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