Teresina possui 2.027 mototaxistas regularizados, sobre os quais recai uma série de obrigações, como o uso de capacete e motocicleta padronizados, além de terem que adquirir motocicleta nova no intervalo de até oito anos. Mas, nesta sexta-feira (23), eles estarão reunidos para tratar de direitos.
A audiência, que acontecerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí, a partir das 16 horas, foi agendada pelo deputado federal Jesus Rodrigues (PT), autor do Projeto de Lei nº 3617/12, que prevê isenção de IPI e IOF para mototaxistas na aquisição de motocicletas. Os taxistas já são amparados pela legislação nesse sentido.
Além dos referidos projetos de lei, outros assuntos serão colocados em debate, como a necessidade de intensificar a fiscalização. O Sindicato dos Mototaxistas do Estado do Piauí calcula que cerca de 600 pessoas atuam na área de forma clandestina, o que acarreta prejuízos à categoria.
O deputado Jesus Rodrigues ocupou o cargo de diretor geral do Departamento de Trânsito do Piauí no período de 2004 a 2010 e levou para a Câmara Federal a preocupação com o trânsito, em especial, em relação aos mototaxistas. "O uso desse serviço tem crescido muito, porque propicia fácil e rápido deslocamento. Nós precisamos olhar por essa categoria", explica.
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A audiência, que acontecerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí, a partir das 16 horas, foi agendada pelo deputado federal Jesus Rodrigues (PT), autor do Projeto de Lei nº 3617/12, que prevê isenção de IPI e IOF para mototaxistas na aquisição de motocicletas. Os taxistas já são amparados pela legislação nesse sentido.
Imagem: ascom
Mototaxistas
Outra pauta será o PL nº 2216/11, que garante isenção de alíquotas federais na fabricação de itens de segurança para motociclistas. O objetivo é permitir a redução no preço de capacetes, antenas contra pipas com cerol, protetores de pernas e todos os demais itens especificados pelo Contran ? Conselho Nacional de Trânsito.
Mototaxistas Além dos referidos projetos de lei, outros assuntos serão colocados em debate, como a necessidade de intensificar a fiscalização. O Sindicato dos Mototaxistas do Estado do Piauí calcula que cerca de 600 pessoas atuam na área de forma clandestina, o que acarreta prejuízos à categoria.
O deputado Jesus Rodrigues ocupou o cargo de diretor geral do Departamento de Trânsito do Piauí no período de 2004 a 2010 e levou para a Câmara Federal a preocupação com o trânsito, em especial, em relação aos mototaxistas. "O uso desse serviço tem crescido muito, porque propicia fácil e rápido deslocamento. Nós precisamos olhar por essa categoria", explica.
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