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Estado do Piauí defende perícia do Exército em relação a litígio com o Tocantins

Na quarta-feira, os procuradores-gerais do Piauí e de Tocantins reúnem-se em Brasília para iniciar o diálogo entre os dois estados.

Imagem: ReproduçãoClique para ampliarWilson Martins(Imagem:Foto: Reprodução)Wilson Martins
O governador Wilson Martins reuniu-se nesta segunda-feira (26) com procuradores, deputados estaduais e produtores da região de litígio entre o Piauí e Tocantins, nas proximidades da serra da Tabatinga, para discutir a proposta do estado em relação ao conflito, que será julgado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ainda no mês de dezembro. O Piauí defende os limites propostos pelo Exército brasileiro após a realização de perícia na área. O conflito se arrasta desde 1996.

No último dia 13, Wilson Martins participou de uma audiência pública de conciliação no STF com governadores dos estados da Bahia, Jacques Wagner, Goiás, Marconi Perillo, e Tocantins, Siqueira Campos, para tratar sobre litígios envolvendo os estados. O ministro Luiz Fux, relator da Ação Cível Originária (ACO) 347, determinou que todas as decisões da das pela Justiça sobre o caso estariam suspensas até a nova audiência de conciliação marcada par ao dia 13 de dezembro. Até lá, os representantes dos estados devem procurar individualmente um entendimento para seus respectivos impasses.

Na quarta-feira, os procuradores-gerais do Piauí, Kildere Ronne, e de Tocantins, André Gonçalves, participam de reunião em Brasília para iniciar o diálogo entre os dois estados.

Estima-se que a região de conflito entre Piauí e Tocantins envolva cerca de 130 mil hectares, especialmente entre os municípios de Barreiras do Piauí e Monte Alto, em Tocantins. O Piauí defende a adoção de estudo feito pelo Exército, por solicitação do próprio STF, como balizador para a definição dos limites entre os dois estados. Tocantins pleiteia a remarcação da divisa interestadual baseada na carta do IBGE SC 23-Y-B, de 1984, que estipula como divisa o ponto de confluência entre Maranhão e Piauí, margeando a serra da Tabatinga.

Segundo representantes da Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), há duplicidade de títulos particulares de terras expedidos no Piauí e em Tocantins.

“Vamos defender a perícia do Exército, baseado no divisor natural de águas. Teremos essa primeira conversa através dos procuradores e esperamos ter um consenso até o dia 13 de dezembro, quando ocorrerá nova audiência de conciliação com o ministro Luiz Fux”, afirmou o governador Wilson Martins.

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