O Grupo Matizes, que milita em defesa das causas homoafetivas no Piauí, protestou, nesta segunda-feira (26), no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi), contra a resolução nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que veda a doação de sangue de homens que tiveram relações sexuais com outros homens.
A proibição, que se estende por todos os hemocentros do Brasil, é, na visão do Matizes, inconstitucional e preconceituosa, uma vez que atenta contra princípios como o da igualdade e o da não discriminação. A campanha do Grupo Matizes, “Nosso sangue pela igualdade”, mobiliza a sociedade a protestar por meio do ato de doar sangue.
Países como França e Argentina já aboliram tal proibição e, hoje, é permitido a toda a população, homo e heterossexual, doar sangue. É o que diz Marinalva Santana, diretora do Grupo Matizes, afirmando acreditar que “a Anvisa e o Ministério da Saúde estão sendo preconceituosos ao manterem essa vedação”.
“Dados epidemiológicos do próprio Ministério da Saúde afirmam que 77% de infectados com doenças sexualmente transmissíveis são heterossexuais. Ou seja, é um equívoco sustentar tal proibição”, critica Marinalva.
O questionamento sustentado pela Anvisa recai sobre a delimitação de grupos de risco, quando, para o Matizes, o que existem, na verdade, são “práticas de risco”, propensas a ocorreram na população como um todo, não apenas advindas de homens gays e bissexuais.
“Hoje não há mais grupos de risco, até mesmo pela quantidade e qualidade de exames que são feitos antes e depois da doação de sangue. Eles são capazes de identificar a ocorrência de anomalia no organismo de qualquer um, seja homossexual ou não”, sustenta Maria José Ventura, coordenadora geral do Matizes.
Para a travesti Laura dos Reis, a portaria taxa de “promíscuos” os homossexuais e alimenta, explicitamente, a cultura discriminatória no país. “Somos pessoas normais, com vida social, família, trabalho, amigos e relacionamentos amorosos. Nós, inclusive, promovemos ações de prevenção e combate a DSTs junto à comunidade. Queremos contribuir para tornar a política de doação de sangue justa e não discriminatória”, pontua Laura, que é coordenadora do GPTrans.
Para a doadora Altina Araújo, que é funcionária pública e heterossexual, “essa proibição é um grande absurdo. Temos que apoiar a causa, pois somos seres humanos, nossos direitos devem ser iguais e respeitados”.
Em 2006, o Grupo Matizes ingressou com representação junto ao Ministério Público Federal, que, por sua vez, ajuizou Ação Civil Pública solicitando que fossem cessados os efeitos discriminatórios da resolução da Anvisa. Em 2007, o juiz da 2ª Vara Federal proferiu liminar, deferindo o pedido do MPF. No entanto, a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde hoje o processo se encontra em grau de recurso.
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Imagem: Divulgação
Matizes realiza ato no Hemopi
Matizes realiza ato no HemopiA proibição, que se estende por todos os hemocentros do Brasil, é, na visão do Matizes, inconstitucional e preconceituosa, uma vez que atenta contra princípios como o da igualdade e o da não discriminação. A campanha do Grupo Matizes, “Nosso sangue pela igualdade”, mobiliza a sociedade a protestar por meio do ato de doar sangue.
Países como França e Argentina já aboliram tal proibição e, hoje, é permitido a toda a população, homo e heterossexual, doar sangue. É o que diz Marinalva Santana, diretora do Grupo Matizes, afirmando acreditar que “a Anvisa e o Ministério da Saúde estão sendo preconceituosos ao manterem essa vedação”.
Imagem: Divulgação
Portaria que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue é discriminatória, diz Matizes
Portaria que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue é discriminatória, diz Matizes“Dados epidemiológicos do próprio Ministério da Saúde afirmam que 77% de infectados com doenças sexualmente transmissíveis são heterossexuais. Ou seja, é um equívoco sustentar tal proibição”, critica Marinalva.
O questionamento sustentado pela Anvisa recai sobre a delimitação de grupos de risco, quando, para o Matizes, o que existem, na verdade, são “práticas de risco”, propensas a ocorreram na população como um todo, não apenas advindas de homens gays e bissexuais.
“Hoje não há mais grupos de risco, até mesmo pela quantidade e qualidade de exames que são feitos antes e depois da doação de sangue. Eles são capazes de identificar a ocorrência de anomalia no organismo de qualquer um, seja homossexual ou não”, sustenta Maria José Ventura, coordenadora geral do Matizes.
Imagem: Divulgação
Doação de sangue
Doação de sanguePara a travesti Laura dos Reis, a portaria taxa de “promíscuos” os homossexuais e alimenta, explicitamente, a cultura discriminatória no país. “Somos pessoas normais, com vida social, família, trabalho, amigos e relacionamentos amorosos. Nós, inclusive, promovemos ações de prevenção e combate a DSTs junto à comunidade. Queremos contribuir para tornar a política de doação de sangue justa e não discriminatória”, pontua Laura, que é coordenadora do GPTrans.
Para a doadora Altina Araújo, que é funcionária pública e heterossexual, “essa proibição é um grande absurdo. Temos que apoiar a causa, pois somos seres humanos, nossos direitos devem ser iguais e respeitados”.
Em 2006, o Grupo Matizes ingressou com representação junto ao Ministério Público Federal, que, por sua vez, ajuizou Ação Civil Pública solicitando que fossem cessados os efeitos discriminatórios da resolução da Anvisa. Em 2007, o juiz da 2ª Vara Federal proferiu liminar, deferindo o pedido do MPF. No entanto, a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde hoje o processo se encontra em grau de recurso.
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