Secretaria da Educação de Picos antecipa final do ano letivo e compromete a carga horária

Sem nenhuma justificativa oficial, a Secretaria Municipal da Educação antecipou em 14 dias o final do ano letivo em Picos. A medida pode causar prejuízos ao alunado, em virtude de não ser possível cumprir com a carga horária determinada pelo Ministério da Educação, que é de 200 dias letivos e 800 horas aula por ano.


De acordo com o cronograma elaborado pelo Departamento de Ensino no início do ano, o encerramento do ano letivo de 2012 em Picos seria no dia 14 de dezembro. No entanto, por determinação da Secretaria Municipal da Educação foi antecipado para a próxima sexta-feira, 30 de novembro.

As diretoras das escolas picoenses ficaram sabendo da medida através de comunicado enviado pela secretária municipal da Educação, Luísa Maria Rodrigues Martins e pela diretora do Departamento de Ensino, Noêmia Moreira Feitosa Marques.

Pelo novo cronograma, no Ensino Infantil a semana de avaliação vai de 21 a 27 de novembro. 28 e 29 reforço e dia 30 de novembro encerramento. Os diários, ficha do perfil de turma e pré-matrículas podem ser entregues nos dias 3, 4 e 5 de dezembro.

Quanto ao cronograma do Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, EJA, Ensino Regular Noturno e programas vinculados, a semana de recuperação ocorre de 21 a 27 de novembro. Resultado e início da recuperação dia 28. 29 de novembro avaliação final e 30 de novembro encerramento. Entrega de diários e fichas e pré-matrículas no período de 3 a 5 de dezembro.


Carga horária reduzida

Com a antecipação do ano letivo, a carga horária determinada pelo MEC não será cumprida este ano nas escolas da rede pública municipal de ensino em Picos.


Pelo calendário escolar divulgado pela Secretaria Municipal da Educação, foram 109 dias letivos no primeiro semestre e 92 dias letivos no segundo semestre de 2012, somando um total de 201 dias letivos no ano.

No entanto, nessa conta estão sendo computados nove dias letivos do mês de dezembro, quando as aulas encerrarão no dia 30 de novembro. Foi pedido também para os professores registrarem as aulas nos diários de classe a partir do dia 8 de fevereiro, quando, na realidade, o ano letivo somente teve início no dia 13 de fevereiro.

Outra incoerência nos dados diz respeito à data do início do segundo semestre letivo, apontado pela Secretaria Municipal da Educação como sendo dia 6 de agosto, quando na realidade somente ocorreu no dia 13. E em algumas escolas como Celso Eulálio, no centro, e Helvídio Nunes de Barros, em Fátima do Piauí, as aulas iniciaram apenas no dia 20 de agosto.


Para fechar a carga horária exigida pelo MEC, na soma total da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Municipal de Ensino de Picos, foram computados ainda 14 sábados como dias letivos, quando as aulas na rede municipal de ensino ocorrem apenas de segunda a sexta-feira.



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