A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi) e em parceria com a Diretoria Regional, promove nos próximos dias 29 e 30, quinta-feira e sexta-feira, o 2º Encontro dos Defensores Públicos Regionais. O evento será realizado no auditório da Diretoria Criminal da Defensoria Pública, localizado na rua 13 de maio, 307, no Centro de Teresina. O Encontro tem como objetivo geral buscar soluções padronizadas para as questões enfrentadas pelos Defensores Públicos Regionais no âmbito de sua atuação. O objetivo específico é despertar um espírito crítico e ao mesmo tempo captar o posicionamento majoritário da categoria quanto a estes pontos, auxiliando a Instituição a solucioná-los.
Os temas debatidos serão: A atuação da Defensoria Pública na Execução Penal: O que fazer com os presos provenientes de comarcas que não possuem Defensor Público?, Acordo extrajudicial de alimentos firmado na Defensoria Pública e o rito de execução de alimentos com pedido de prisão (art. 733 do CPC) e o Entrave das ações de investigação de paternidade interpostas pela Defensoria Pública. Haverá um momento de discussão acerca das metas impostas e alcançadas com o 1º Encontro dos Defensores Públicos Regionais ocorrido em maio de 2012, além de um momento administrativo com a presença da defensora geral Norma Lavènere e da diretora Administrativa da Defensoria Pública do Piauí, Sara Melo.
Na manhã do dia 30 de novembro, ocorrerá também o mini-curso Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho, com o professor Luciano Nunes. O mini-curso foi solicitado pelos defensores públicos durante a realização do 1º Encontro Regional dos Defensores Públicos.
Conforme portaria GDPG n° 330/2012, Norma Lavènere convocou e liberou todos os defensores públicos do interior para participarem do evento. A Esdepi ratifica que as solicitações de diárias para participação no encontro devem ser encaminhadas diretamente ao Gabinete da Defensora Geral, com urgência. As inscrições serão realizadas na abertura do evento.
Os temas debatidos serão: A atuação da Defensoria Pública na Execução Penal: O que fazer com os presos provenientes de comarcas que não possuem Defensor Público?, Acordo extrajudicial de alimentos firmado na Defensoria Pública e o rito de execução de alimentos com pedido de prisão (art. 733 do CPC) e o Entrave das ações de investigação de paternidade interpostas pela Defensoria Pública. Haverá um momento de discussão acerca das metas impostas e alcançadas com o 1º Encontro dos Defensores Públicos Regionais ocorrido em maio de 2012, além de um momento administrativo com a presença da defensora geral Norma Lavènere e da diretora Administrativa da Defensoria Pública do Piauí, Sara Melo.
Na manhã do dia 30 de novembro, ocorrerá também o mini-curso Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho, com o professor Luciano Nunes. O mini-curso foi solicitado pelos defensores públicos durante a realização do 1º Encontro Regional dos Defensores Públicos.
Conforme portaria GDPG n° 330/2012, Norma Lavènere convocou e liberou todos os defensores públicos do interior para participarem do evento. A Esdepi ratifica que as solicitações de diárias para participação no encontro devem ser encaminhadas diretamente ao Gabinete da Defensora Geral, com urgência. As inscrições serão realizadas na abertura do evento.
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