O deputado federal Júlio César está engajado nos estudos para a elaboração de redação de projeto sobre a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados – FPE. A regra atual do FPE foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal porque privilegia alguns estados menos populosos em detrimento de outros e o Tribunal deu ao Congresso Nacional o prazo até o dia 31 de dezembro deste ano para a elaboração de uma nova regra.
“Já fiz mais de 20 simulações. Instituir critérios no Congresso Nacional e critério de divisão de bolo tributário é a coisa mais complicada e mais controvertida que existe porque quem ganha não quer perder e todos querem pelo menos um aumento na nova partilha” comenta Júlio César.
Para realizar os estudos todos os indicadores possíveis vêm sendo analisados, a exemplos a renda per capita, população, área territorial, Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, ICMS per capita, receita orçamentária per capita, para que dessa forma uma solução seja encontrada e ao ser apresentada ao Congresso, seja aprovada e passe a vigorar a partir de janeiro de 2013.
Para o parlamentar esse estudo sobre a redistribuição do FPE é de suma importância, pois contribuirá para que a desigualdade regional seja amenizada, já que na prática às vezes não acontece por causa da ingerência excessiva do poder político localizado em regiões ou pelo fato de lideranças nacionais inibirem a contemplação de estados e municípios mais pobres.
Em encontro com o senador Wellington Dias (PT), em Brasília, o deputado Júlio César (PSD) conversou sobre a questão do FPE e demais polêmicas como as dos royalties, Salário Educação e outras políticas de descentralização da União para Estados e Municípios que visam beneficiar as unidades federadas de economia fragilizada como são as do Nordeste e principalmente o Piauí.
“Já fiz mais de 20 simulações. Instituir critérios no Congresso Nacional e critério de divisão de bolo tributário é a coisa mais complicada e mais controvertida que existe porque quem ganha não quer perder e todos querem pelo menos um aumento na nova partilha” comenta Júlio César.
Para realizar os estudos todos os indicadores possíveis vêm sendo analisados, a exemplos a renda per capita, população, área territorial, Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, ICMS per capita, receita orçamentária per capita, para que dessa forma uma solução seja encontrada e ao ser apresentada ao Congresso, seja aprovada e passe a vigorar a partir de janeiro de 2013.
Para o parlamentar esse estudo sobre a redistribuição do FPE é de suma importância, pois contribuirá para que a desigualdade regional seja amenizada, já que na prática às vezes não acontece por causa da ingerência excessiva do poder político localizado em regiões ou pelo fato de lideranças nacionais inibirem a contemplação de estados e municípios mais pobres.
Em encontro com o senador Wellington Dias (PT), em Brasília, o deputado Júlio César (PSD) conversou sobre a questão do FPE e demais polêmicas como as dos royalties, Salário Educação e outras políticas de descentralização da União para Estados e Municípios que visam beneficiar as unidades federadas de economia fragilizada como são as do Nordeste e principalmente o Piauí.
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