A deputada estadual Rejane Dias (PT) deve apresentar um projeto de liberação dos empreendimentos de piscicultura de pequeno porte da licença ambiental. Segundo a deputada, a proposta tem o aval da Secretaria Nacional da Pesca, vinculado ao Ministério da Pesca e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
“O Conselho Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 7º, assegura que os empreendimentos de pequeno porte nessa área sejam dispensados do licenciamento ambiental”, disse. A intenção é aproveitar a aptidão natural do estado para facilitar a abertura de empreendimentos de pequeno porte, em regime de agricultura familiar.
Será considerado de pequeno porte os projetos com lâmina d’água menor que cinco hectares. Ainda em março, a deputada Rejane vai apresentar um projeto para regulamentar a pesca no estado, que trará regras e normas mais claras para os empreendimentos de piscicultura.
“O Conselho Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 7º, assegura que os empreendimentos de pequeno porte nessa área sejam dispensados do licenciamento ambiental”, disse. A intenção é aproveitar a aptidão natural do estado para facilitar a abertura de empreendimentos de pequeno porte, em regime de agricultura familiar.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Rejane Dias quer dispensar licenciamento para pesca de pequeno porte
Rejane Dias quer dispensar licenciamento para pesca de pequeno porteSerá considerado de pequeno porte os projetos com lâmina d’água menor que cinco hectares. Ainda em março, a deputada Rejane vai apresentar um projeto para regulamentar a pesca no estado, que trará regras e normas mais claras para os empreendimentos de piscicultura.
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