Planejamento da Sefaz estabelece metas para melhorar a relação com os contribuintes

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) realiza até amanhã (terça-feira/14-02) a primeira etapa do Planejamento de Ações Estratégicas para o Quadriênio 2012-2015. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, um dos desafios primordiais para esses próximos quatro anos é manter o crescimento da arrecadação e, ao mesmo tempo, criar alternativas para estimular ou permitir o crescimento de novas empresas no Estado. “O importante para o Estado não é apenas arrecadar o imposto, mas flexibilizar a base desse imposto para que as empresas possam ter o seu crescimento”, destaca o secretário.


Durante a abertura do evento, Silvano Alencar ressalta que o planejamento objetiva a construção de um documento que deve orientar o trabalho de rotina da Sefaz, tendo como foco alcançar bons resultados. “Ao mesmo tempo, representa uma oportunidade que temos para discutir assuntos que possam contribuir para que o Estado, por meio da Sefaz, encontre novos caminhos ou novas formas de realizar um trabalho de fiscalização e de arrecadação que seja coordenado com os contribuintes, ou seja, que tenha como resultado a preservação do Estado e do contribuinte. O seminário é uma ferramenta positiva e a continuidade dele, na segunda etapa e em outros seminários, deve quebrar paradigmas para acompanhar o ritmo de um mercado que cada dia mais se dinamiza. Não podemos ficar apenas como mero expectadores”, destaca Silvano.


O evento é coordenador pelo consultor e engenheiro mecânico Francisco Antônio Cavalcanti, que é Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Doutor em Engenharia de Produção (UFPB). Segundo o consultor, o planejamento estratégico representa uma excelente oportunidade, tendo em vista que o Estado deve publicar o Plano Plurianual, que estabelece diretrizes, programas, metas e ações de governo. E como plano de governo, define fundamentalmente os elementos que devem nutrir, anualmente, a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. “Na medida em que cada órgão de governo consegue estabelecer um planejamento estratégico para suas atividades, que consulte o estabelecido e o definido no Plano Plurianual, com toda certeza, contribuirá para que o PPA seja implementado de forma eficaz”, enfatiza Francisco.

No caso da Sefaz, ele acrescenta que o órgão elabora seu planejamento estratégico tendo como marco a terceira diretriz do PPA, onde se ressalta que o governo deve adotar uma política de gestão voltada para resultados, com foco na melhoria dos serviços aos cidadãos. Ele acrescenta que essa diretriz estabelece também uma subdiretriz que pode ser tomada com um desafio especifico para a Sefaz, que é manter o equilíbrio entre as Receitas e as Despesas, com foco na responsabilidade fiscal e na qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos. “O plano estratégico vem, portanto, estabelecer os marcos definitivos para que a Secretaria da Fazenda se comporte exatamente em consonância com essa diretriz de governo, daí a sua importância. E esse planejamento está sendo construído de forma participativa, com a representação de mais de 45 pessoas, dos mais distintos órgãos que integram a estrutura da Sefaz, o que confere extraordinária legitimidade a esse processo, contribuindo também para facilitar o seu processo de implementação e acompanhamento desse planejamento”, destaca Francisco.

Evento da Sefaz possibilita troca de experiência com empresário

O Seminário de Planejamento da Sefaz contou com a participação do empresário João Claudino Júnior, que apresentou uma análise sobre o cenário das empresas, estabelecendo uma troca de experiência entre o empresariado local e a Sefaz. Ele disse que é muito louvável a atitude da secretaria e do governo do Estado, em buscar compreender como é empreender no Estado do Piauí, assim como também de reconhecer, de forma prática, como é o dia a dia do empresário ou dos empreendedores, tanto do segmento de varejo, comércio, como também da área industrial do Estado Piauí. “Acredito que essa é uma experiência importantíssima, e espero que não seja a única. Que seja o início de uma aproximação, cada vez maior, por parte da Sefaz, não apenas a partir desse reconhecimento do meio empresarial local, mas também mostrando o que é a secretaria de Fazenda para esse meio empresarial.

Dessa forma, acredito que no decorrer dos próximos anos, no mínimo, deve acontecer uma aproximação maior do empresário com a Sefaz, em busca, acima de tudo, de soluções que sejam justas para o Estado e para o empresariado”, afirma João Claudino Júnior.
A segunda etapa do planejamento será realiza nos dias 01 e 02 de março.