Parlamentares do Piauí confirmam para o dia 14 de março ato para divisão dos royalties do pré-sal

Os parlamentares do Piauí se reúnem no dia 14 de março, em Brasília, para mobilizar os lideranças políticas para a votação do projeto que prevê a divisão dos royalties do pré-sal. Uma comissão de cinco parlamentares coleta assinaturas para colocar o projeto na pauta de votação, ou pressionar para votar o veto do então presidente Lula, em plenário.

O grupo planeja ainda reunir os 24 governadores favoráveis a divisão dos royalties para assinarem o requerimento e conversar com as bancadas para aprovarem o projeto.

A comissão é formada pelos deputados piauienses Júlio César (PSD), Marcelo Castro (PMDB), Assis Carvalho e Jesus Rodrigues Alves, ambos do PT, e pelo senador Wellington Dias (PT), sendo presidida pelo deputado gaúcho Alceu Moreira (PMDB).

O projeto do senador Wellington Dias que regulamenta a distribuição dos royalties e a participação especial, devidos em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos, no mar territorial, foi aprovado no Senado Federal em outubro de 2011 com substitutivo do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A matéria encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados sob o número 2565/2011.