Depois de matéria veiculada sobre a licitação para a contratação de empresa visando a execução de serviços para o programa Segundo Tempo, que teve como vencedora a Fundação Cajuína, a Fundespi enviou uma nota com direito de resposta sobre a publicação.
De acordo com a Fundação dos Esportes do Piauí, o processo licitatório foi acompanhado por dois Auditores do Tribunal de Contas e, além disso, foi divulgado nos Diários Oficiais e em um jornal local a fim de mostrar a transparência dos atos da Fundação.
Confira a nota na íntegra:
O Programa Segundo Tempo é destinado a democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte educacional. O objetivo é promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente daqueles que se encontram em áreas de vulnerabilidade social e regularmente matriculados na rede pública de ensino
Para consecução do Programa foi aberto o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão sob a forma Eletrônica, Pregão Eletrônico nº 001/12 – FUNDESPI, dividido em dois lotes LOTE 01 – SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA 2º TEMPO e LOTE 02 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PLACAS E BANNERS, de acordo com o Convênio MINISTÉRIO DO ESPORTE E FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DOP PIAUI – FUNDESPI – Nº 757620/2011
O referido certame foi divulgado da seguinte forma:
- Publicação em Jornal Diário do Povo do dia 14/01/12;
- Publicação no Diário Oficial da União do dia 17/01/12;
- Publicação no Diário Oficial do Estado no dia 16/01/12;
- Eletronicamente no site do Tribunal de Contas do Estado no dia 19/01/12 e;
- Eletronicamente no site operacional do sistema do Banco do Brasil, www.licitações-e.com.br, no dia 17/01/12.
Retiraram o edital 41 (QUARENTA E UMA) empresas, sendo que apresentaram propostas para o Lote 01 - SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA 2º TEMPO. 06 ( seis ) empresas e para o LOTE 02 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PLACAS E BANNERS, 11 ( onze ) empresas, e ainda que em ambos os lotes houveram desclassificação de empresas por não atenderem as exigências previstas no edital e/ou estarem fora da margem de lances.
A Licitação foi acompanhada in loco por 02 ( dois ) Auditores do Tribunal de Contas do Estado, Srs. Lucas Alves dos Santos e José Augusto Nunes Soares.
Esclarecemos que a respeito do tempo de encerramento da fase de lances , quem o gerencia no Pregão Eletrônico É O SISTEMA OPERACIONAL, SENDO ESTE TEMPO ALEATÓRIO COMPUTADORIZADO, SEM INFLUÊNCIA HUMANA. Informamos que a respeito das informações sobre o Pregão em tela encontra-se disponível para toda a sociedade brasileira e até mesmo mundial, pela internet no site operacional do certame, www.licitacoes-e.com.br.
Desta forma, fica evidenciado que a FUNDESPI age de maneira Transparente, atendendo aos princípios Constitucionais e Infra- Constitucionais para as Contratações Públicas, em especial dando ampla divulgação ao certame, e ainda por realizar na atual Gestão todos os procedimentos sob a Modalidade Pregão Eletrônico.
Atenciosamente,
Marcos Aurélio Pádua Ribeiro Gonçalves de Sampaio
Presidente da FUNDESPI
De acordo com a Fundação dos Esportes do Piauí, o processo licitatório foi acompanhado por dois Auditores do Tribunal de Contas e, além disso, foi divulgado nos Diários Oficiais e em um jornal local a fim de mostrar a transparência dos atos da Fundação.
Confira a nota na íntegra:
O Programa Segundo Tempo é destinado a democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte educacional. O objetivo é promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente daqueles que se encontram em áreas de vulnerabilidade social e regularmente matriculados na rede pública de ensino
Para consecução do Programa foi aberto o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão sob a forma Eletrônica, Pregão Eletrônico nº 001/12 – FUNDESPI, dividido em dois lotes LOTE 01 – SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA 2º TEMPO e LOTE 02 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PLACAS E BANNERS, de acordo com o Convênio MINISTÉRIO DO ESPORTE E FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DOP PIAUI – FUNDESPI – Nº 757620/2011
O referido certame foi divulgado da seguinte forma:
- Publicação em Jornal Diário do Povo do dia 14/01/12;
- Publicação no Diário Oficial da União do dia 17/01/12;
- Publicação no Diário Oficial do Estado no dia 16/01/12;
- Eletronicamente no site do Tribunal de Contas do Estado no dia 19/01/12 e;
- Eletronicamente no site operacional do sistema do Banco do Brasil, www.licitações-e.com.br, no dia 17/01/12.
Retiraram o edital 41 (QUARENTA E UMA) empresas, sendo que apresentaram propostas para o Lote 01 - SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA 2º TEMPO. 06 ( seis ) empresas e para o LOTE 02 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PLACAS E BANNERS, 11 ( onze ) empresas, e ainda que em ambos os lotes houveram desclassificação de empresas por não atenderem as exigências previstas no edital e/ou estarem fora da margem de lances.
A Licitação foi acompanhada in loco por 02 ( dois ) Auditores do Tribunal de Contas do Estado, Srs. Lucas Alves dos Santos e José Augusto Nunes Soares.
Esclarecemos que a respeito do tempo de encerramento da fase de lances , quem o gerencia no Pregão Eletrônico É O SISTEMA OPERACIONAL, SENDO ESTE TEMPO ALEATÓRIO COMPUTADORIZADO, SEM INFLUÊNCIA HUMANA. Informamos que a respeito das informações sobre o Pregão em tela encontra-se disponível para toda a sociedade brasileira e até mesmo mundial, pela internet no site operacional do certame, www.licitacoes-e.com.br.
Desta forma, fica evidenciado que a FUNDESPI age de maneira Transparente, atendendo aos princípios Constitucionais e Infra- Constitucionais para as Contratações Públicas, em especial dando ampla divulgação ao certame, e ainda por realizar na atual Gestão todos os procedimentos sob a Modalidade Pregão Eletrônico.
Atenciosamente,
Marcos Aurélio Pádua Ribeiro Gonçalves de Sampaio
Presidente da FUNDESPI
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