O veto total ao Projeto de lei que torna obrigatório o cumprimento da ordem de inscrição e divulgação da listagem de pacientes que aguardam cirurgias na rede hospitalar do Estado do Piauí deverá ser discutido e votado na Assembléia Legislativa do Piauí. O veto foi direcionado pelo Poder Executivo e consta na Mensagem nº 09, de 06 de março de 2012 do Governo do Piauí.
A proposta torna obrigatória a publicação da lista (na internet) dos pacientes que esperam cirurgia eletiva na rede pública hospitalar do Piauí. Ao pedir o veto, o governo busca garantir a privacidade dos pacientes.
Projeto de Lei
O projeto de lei da lista de espera é de autoria do deputado Antonio Félix (PSD) e visa tornar transparente o processo de cirurgias públicas impedindo que haja "fura fila" que passe na frente e realize intervenção cirúrgica na frente de quem já está na lista de espera. O objetivo “é obedecer à ordem de inscrição dos pacientes que necessitam realizar intervenção cirúrgica no setor da saúde pública”.
A proposta torna obrigatória a publicação da lista (na internet) dos pacientes que esperam cirurgia eletiva na rede pública hospitalar do Piauí. Ao pedir o veto, o governo busca garantir a privacidade dos pacientes.
Projeto de Lei
O projeto de lei da lista de espera é de autoria do deputado Antonio Félix (PSD) e visa tornar transparente o processo de cirurgias públicas impedindo que haja "fura fila" que passe na frente e realize intervenção cirúrgica na frente de quem já está na lista de espera. O objetivo “é obedecer à ordem de inscrição dos pacientes que necessitam realizar intervenção cirúrgica no setor da saúde pública”.
Imagem: Reprodução
Deputado Antonio Félix autor do projeto
Deputado Antonio Félix autor do projeto
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