Os gays, lésbicas e travestis de Teresina estão cada vez mais conscientes de seus direitos e não hesitam em bater as portas do Judiciário para vê-los reconhecidos. As ações judiciais são as mais variadas possíveis: adoção, alimentos, danos morais, declaratória de união estável.
Através do Projeto Nas Trilhas do Direito para a Conquista da Cidadania, o Matizes dá assistência jurídica a dezenas de LGBT. "Nós estamos sendo procurados por pessoas homoafetivas que tiveram seus direitos lesados há vários anos e somente agora resolveram ir atrás do reconhecimento desse direito", explica Marinalva Santana, diretora do Matizes.
O Grupo LGBT relata que atualmente dá suporte jurídico para uma lésbica, cuja companheira faleceu há mais de dez anos. Essa lésbica ficou com a guarda da filha menor de sua companheira e educou a criança até a idade adulta. Essa lésbica, entretanto, só agora soube que tem direito a receber a pensão de sua companheira falecida. Agora será travada uma batalha na Justiça para garantir o direito de pensão.
Pedidos administrativos também são comuns
Apesar de a via judicial ser a mais comum para o reconhecimento de direitos de LGBT, pedidos administrativos também são recorrentes.
No INSS, por exemplo, tramitam pedidos de pensão por morte, requeridos por gays e lésbicas que perderam seus companheiros. Inicialmente o INSS negou os pedidos, mas a assessoria jurídica do Matizes entrou com recurso administrativo, que serão apreciados até o final deste mês.
Através do Projeto Nas Trilhas do Direito para a Conquista da Cidadania, o Matizes dá assistência jurídica a dezenas de LGBT. "Nós estamos sendo procurados por pessoas homoafetivas que tiveram seus direitos lesados há vários anos e somente agora resolveram ir atrás do reconhecimento desse direito", explica Marinalva Santana, diretora do Matizes.
O Grupo LGBT relata que atualmente dá suporte jurídico para uma lésbica, cuja companheira faleceu há mais de dez anos. Essa lésbica ficou com a guarda da filha menor de sua companheira e educou a criança até a idade adulta. Essa lésbica, entretanto, só agora soube que tem direito a receber a pensão de sua companheira falecida. Agora será travada uma batalha na Justiça para garantir o direito de pensão.
Pedidos administrativos também são comuns
Apesar de a via judicial ser a mais comum para o reconhecimento de direitos de LGBT, pedidos administrativos também são recorrentes.
No INSS, por exemplo, tramitam pedidos de pensão por morte, requeridos por gays e lésbicas que perderam seus companheiros. Inicialmente o INSS negou os pedidos, mas a assessoria jurídica do Matizes entrou com recurso administrativo, que serão apreciados até o final deste mês.
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