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Piauí

Fundação Monsenhor Chaves convoca selecionados em projetos da Lei A. Tito Filho

O incentivo fiscal às empresas dá-se com o ressarcimento total, pela Prefeitura de Teresina, através de desconto de ISS e IPTU

Visando dar continuidade aos projetos já aprovados pela Lei A. Tito Filho, o presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Marcelo Leonardo Simplício, convoca alguns representantes dos contemplados nos anos de 2008 e 2009 a comparecerem à sede da FMC.

A Lei A. Tito Filho (Lei nº 2.194) foi criada em 1993 e já possibilitou o financiamento de vários projetos em diversas áreas, o que tem contribuído para incrementar o cenário cultural da cidade. O incentivo fiscal às empresas dá-se com o ressarcimento total, pela Prefeitura de Teresina, através de desconto de ISS e IPTU (ou seja, 100% do valor investido no limite de 20% do imposto devido). O artista entrega seu projeto à Secretaria da Lei que o repassa ao Conselho Municipal de Cultura, para apreciação e posterior aprovação nas diversas áreas.

A Lei recebeu esse nome em homenagem ao Professor Arimatéa Tito Filho, escritor, que foi membro da Academia Piauiense de Letras e grande incentivador da produção e valorização da cultura teresinense.

Para os projetos aprovados no Edital 2008 e listados abaixo, os responsáveis devem comparecer nos dias 8 e 9 de março para tratar da conclusão dos repasses dos incentivos financeiro e do lançamento dos produtos culturais. Já os do Edital 2009, o encontro será nos dias 15 e 16 de março para tratar sobre os contratos da concessão de incentivo financeiro. A sede da FMC fica na Rua Félix Pacheco, 1430, - Centro.

Confira a relação dos convocados

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