A Justiça do Trabalho do Piauí instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária e nomeou o Juiz de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI). A medida, que foi referendada pelo Pleno do Tribunal, atende a uma recomendação do CNJ e objetiva garantir maior agilidade na cooperação entre os tribunais, como forma de acelerar a tramitação dos processos.
O Núcleo vai atuar dentro da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, formada para melhorar a comunicação entre os juízes de diferentes tribunais. A inovação representará um ganho importante para acelerar o andamento de milhares de processos judiciais que envolvem simultaneamente segmentos diferentes da estrutura do Judiciário.
O presidente do TRT/PI, Desembargador Wellington Jim Boavista, será o coordenador do Núcleo. O Juiz Auxiliar da Presidência, Roberto Wanderley Braga, exercerá a função de Juiz de Cooperação, tendo como suplente a juíza Regina Coelli Batista de Moura Carvalho. O Núcleo de Cooperação é composto ainda pela Secretária-Geral da Presidência, Maria Elemir de Carvalho Gonçalves e pelo Secretário da Corregedoria, Francisco José Damasceno Alencar.
Com a instalação desse novo sistema, os magistrados com processos que exijam a participação de outro magistrado ou fazer contato com outro tribunal passarão, a procurar o juiz de cooperação que, por sua vez, fará a ponte com os órgãos necessários para a perfeita tramitação do processo - como nos casos, por exemplo, de carta rogatória ou depoimento de testemunhas que estejam em outro estado.
Reunião
Nesta quarta-feira (21) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Ney José de Freitas, ex-coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, apresentará a recomendação do CNJ que institui no Brasil o chamado juiz de ligação ou juiz de cooperação.
Freitas é o coordenador da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, formada para melhorar a comunicação entre os juízes de diferentes tribunais. A reunião será às 10 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça, e será aberta a todos os magistrados, de primeiro e segundo graus, que atuam no Piauí.
As dificuldades de comunicação entre diferentes tribunais e os cinco ramos do Judiciário (Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar) resultam em grandes atrasos. A simples necessidade de ouvir uma testemunha em outro Estado, por exemplo, pode travar a tramitação de um processo judicial por vários meses. Os juízes de ligação, ou de cooperação, terão como missão mediar os contatos entre os vários juízes, detectar e remover os entraves e evitar essa demora.
O modelo da Cooperação do Judiciário veio da Comunidade Europeia, onde juízes são designados para fazer o contato com magistrados de diferentes países, quando um processo depende de atos e leis de mais de um país. No Basil, já existe inclusive uma juíza de colaboração da França, que atua junto à Embaixada francesa em Brasília para facilitar a comunicação entre juízes brasileiros e franceses, tanto para agilizar o cumprimento de cartas rogatórias (quando um país faz uma solicitação à autoridade judiciária de outro país) como para esclarecer características legais e processuais francesas e brasileiras.
O Núcleo vai atuar dentro da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, formada para melhorar a comunicação entre os juízes de diferentes tribunais. A inovação representará um ganho importante para acelerar o andamento de milhares de processos judiciais que envolvem simultaneamente segmentos diferentes da estrutura do Judiciário.
O presidente do TRT/PI, Desembargador Wellington Jim Boavista, será o coordenador do Núcleo. O Juiz Auxiliar da Presidência, Roberto Wanderley Braga, exercerá a função de Juiz de Cooperação, tendo como suplente a juíza Regina Coelli Batista de Moura Carvalho. O Núcleo de Cooperação é composto ainda pela Secretária-Geral da Presidência, Maria Elemir de Carvalho Gonçalves e pelo Secretário da Corregedoria, Francisco José Damasceno Alencar.
Com a instalação desse novo sistema, os magistrados com processos que exijam a participação de outro magistrado ou fazer contato com outro tribunal passarão, a procurar o juiz de cooperação que, por sua vez, fará a ponte com os órgãos necessários para a perfeita tramitação do processo - como nos casos, por exemplo, de carta rogatória ou depoimento de testemunhas que estejam em outro estado.
Reunião
Nesta quarta-feira (21) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Ney José de Freitas, ex-coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, apresentará a recomendação do CNJ que institui no Brasil o chamado juiz de ligação ou juiz de cooperação.
Freitas é o coordenador da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, formada para melhorar a comunicação entre os juízes de diferentes tribunais. A reunião será às 10 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça, e será aberta a todos os magistrados, de primeiro e segundo graus, que atuam no Piauí.
As dificuldades de comunicação entre diferentes tribunais e os cinco ramos do Judiciário (Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar) resultam em grandes atrasos. A simples necessidade de ouvir uma testemunha em outro Estado, por exemplo, pode travar a tramitação de um processo judicial por vários meses. Os juízes de ligação, ou de cooperação, terão como missão mediar os contatos entre os vários juízes, detectar e remover os entraves e evitar essa demora.
O modelo da Cooperação do Judiciário veio da Comunidade Europeia, onde juízes são designados para fazer o contato com magistrados de diferentes países, quando um processo depende de atos e leis de mais de um país. No Basil, já existe inclusive uma juíza de colaboração da França, que atua junto à Embaixada francesa em Brasília para facilitar a comunicação entre juízes brasileiros e franceses, tanto para agilizar o cumprimento de cartas rogatórias (quando um país faz uma solicitação à autoridade judiciária de outro país) como para esclarecer características legais e processuais francesas e brasileiras.
Ver todos os comentários | 0 |